14/05/2025 12:11

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
14/05/2025 12:10

Certidão de Cartório Expedida
06/05/2025 07:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/05/2025 07:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/05/2025 05:54

Contrarrazões Juntada
29/04/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante (OAB 481933/SP) Processo 1035801-69.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diego Henrique da Silva - Recebo o recurso inominado interposto pela parte requerente (fls. 171-221) no efeito devolutivo, apenas. À Fazenda para contrarrazões no prazo legal.

Após, subam os autos ao Colégio Recursal.

Int.
28/04/2025 01:09

Remetido ao DJE
25/04/2025 22:56

Contrarrazões Juntada
25/04/2025 17:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 17:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 17:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/03/2025 16:35

Certidão Juntada
05/03/2025 16:35

Documento Juntado
05/03/2025 16:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/01/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 12:21

Remetido ao DJE
21/01/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2025 16:26

Petição Juntada
18/12/2024 13:49

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:48

Certidão de Cartório Expedida
16/12/2024 19:16

Apelação/Razões Juntada
12/12/2024 11:57

Petição Juntada
10/12/2024 06:53

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/12/2024 00:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/12/2024 13:41

Remetido ao DJE
09/12/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 09:37

Petição Juntada
30/11/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 13:47

Remetido ao DJE
29/11/2024 13:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2024 13:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2024 13:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/11/2024 09:44

Certidão Juntada
13/11/2024 09:43

Documento Juntado
13/11/2024 09:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/11/2024 16:33

Conclusos para Sentença
30/10/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 14:52

Petição Juntada
29/10/2024 10:39

Remetido ao DJE
29/10/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2024 15:07

Petição Juntada
21/10/2024 19:26

Réplica Juntada
02/10/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 10:40

Remetido ao DJE
01/10/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 16:08

Contestação Juntada
20/08/2024 10:37

Petição Juntada
16/08/2024 09:26

Contestação Juntada
10/08/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 15:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2024 15:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2024 13:53

Mandado de Citação Expedido
09/08/2024 13:53

Mandado de Citação Expedido
09/08/2024 10:41

Remetido ao DJE
09/08/2024 10:35

Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 16:32

Conclusos para decisão
07/08/2024 16:31

Evoluída a Classe
07/08/2024 01:04

Remetido ao DJE
06/08/2024 17:23

Declarada incompetência
05/08/2024 16:52

Conclusos para decisão
05/08/2024 16:06

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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