27/05/2025 00:25

Remetido ao DJE
26/05/2025 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 09:20

Conclusos para decisão
18/05/2025 21:35

Audiência de Conciliação
08/05/2025 15:27

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:14

Especificação de Provas Juntada
11/02/2025 19:15

Especificação de Provas Juntada
07/02/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:02

Remetido ao DJE
06/02/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 11:35

Réplica Juntada
18/09/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:02

Remetido ao DJE
17/09/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 23:48

Contestação Juntada
19/08/2024 16:23

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/08/2024 16:23

Documento Juntado
19/06/2024 16:50

Mandado Expedido
18/06/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 10:49

Certidão de Cartório Expedida
10/05/2024 17:35

Petição Juntada
02/05/2024 17:04

Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
30/04/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 10:34

Remetido ao DJE
30/04/2024 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 15:15

Conclusos para decisão
28/02/2024 16:38

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
27/02/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 16:56

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
27/02/2024 10:32

Remetido ao DJE
27/02/2024 10:27

Conclusos para despacho
27/02/2024 10:26

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
27/02/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/11/2023 05:36

Contestação com Reconvenção - Juntada
09/11/2023 15:45

AR Negativo Juntado - Não Procurado
12/10/2023 06:47

AR Positivo Juntado
28/09/2023 16:18

Carta Expedida
28/09/2023 16:07

Carta Expedida
22/08/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Natan Della Valle Abdo (OAB 343051/SP) Processo 1038656-27.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gislene Cardoso da Silva -

Vistos.

Defiro à autora os beneficios da assistência judiciária gratuita, ante a presunção de veracidade, conforme §3º do art. 99 do NCPC.

Anote-se, com tarja.

Nos termos do paragrafo único do art. 100 do mesmo códex, caso seja o beneficio revogado, a parte arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e sujeita-se a multa de até o décuplo de seu valor.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (NCPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).

Para tal inviabilidade, se acrescenta a realidade local do CEJUSC, com exígua condições materiais e humanas, conforme informado em recente ofício circular do MM.

Juiz Coordenador do referido órgão.

Em sendo assim, determino a CITAÇÃO e INTIMAÇÃO da parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção da veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do Novo Código de Processo Civil).

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do mesmo NCPC fica vedado o exercício da faculdade prevista do artigo 340 do mesmo Códex.

Expeça-se carta AR para citação.

Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
21/08/2023 00:07

Remetido ao DJE
20/08/2023 23:59

Recebida a Petição Inicial
04/08/2023 09:37

Conclusos para decisão
03/08/2023 17:24

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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