27/05/2025 11:45

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
27/05/2025 11:44

Certidão de Cartório Expedida
27/05/2025 10:44

Remetido ao DJE
27/05/2025 10:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2025 10:01

Recebido o recurso
27/05/2025 08:56

Contrarrazões Juntada
26/05/2025 09:15

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:08

Certidão de Cartório Expedida
24/05/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:39

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:25

Recurso Interposto
24/05/2025 00:22

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 16:27

Remetido ao DJE
22/05/2025 16:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2025 16:04

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/05/2025 17:12

Conclusos para Sentença
15/05/2025 17:11

Certidão de Cartório Expedida
14/05/2025 14:47

Contrarrazões Juntada
09/05/2025 18:15

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 18:15

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 18:13

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:39

Remetido ao DJE
08/05/2025 09:13

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
07/05/2025 22:36

Contestação Juntada
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 1003627-16.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Márcio José Rodrigues -

Vistos.

Cite(m)-se para apresentação de resposta no prazo de 30 dias, respeitando-se as cautelas de praxe, considerando o previsto na Lei 12.153/2009.

Cumpre frisar desde logo o previsto no Enunciado 30 do II FOJESP: "Em se tratando de matéria exclusivamente de direito não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível".

Consigne-se que o peticionamento com o nome correto da petição como no caso "contestação", bem como das demais petições no curso do processo proporciona celeridade da identificação do pedido.

Int.
01/05/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 07:00

Remetido ao DJE
30/04/2025 06:59

Mandado de Citação Expedido
29/04/2025 09:00

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/04/2025 12:00

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017610-44.2022.8.26.0114

Francislayne Paes

Felipe da Silva Pereira

Advogado: Bruno Henrique da Conceicao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/05/2022 15:38

Exibir Processo

Processo nº 1050837-88.2023.8.26.0114

Banco Pan S.A.

Lucely Santana da Silva Brilhante

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2023 11:34

Exibir Processo

Processo nº 1003054-75.2025.8.26.0229

Salvador Rodrigues de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Joyce Neres de Oliveira Guedes da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 1003707-77.2025.8.26.0229

Leon Rodrigo Fulco

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jessica Aparecida Francisco Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 1000397-20.2025.8.26.0114

Donizeti Pereira Ramos

Banco Agibank S.A.

Advogado: Elisabete dos Reis Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/01/2025 18:25

Exibir Processo