26/06/2025 01:29

Suspensão do Prazo
08/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:27

Expedição de Ofício.
05/05/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
03/02/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 15:37

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
30/01/2025 13:39

Conclusos para despacho
29/01/2025 14:59

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:55

Expedição de Certidão.
27/10/2024 01:07

Suspensão do Prazo
27/09/2024 16:31

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:57

Expedição de Ofício.
27/09/2024 09:32

Autos no Prazo
25/09/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
25/09/2024 15:08

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:03

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:42

Expedição de Ofício.
13/06/2024 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
12/04/2024 00:07

Suspensão do Prazo
04/03/2024 15:29

Expedição de Certidão.
03/12/2023 03:06

Suspensão do Prazo
12/11/2023 11:59

Suspensão do Prazo
24/10/2023 18:21

Expedição de Certidão.
24/10/2023 17:17

Expedição de Ofício.
16/10/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
28/09/2023 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos
18/09/2023 19:51

Conclusos para decisão
28/08/2023 16:05

Conclusos para decisão
28/08/2023 16:05

Conclusos para decisão
28/08/2023 14:47

Conclusos para julgamento
28/08/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 03:43

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Donadelli Grechi (OAB 221823/SP), Rogerio Siulys (OAB 253020/SP), Otavio Tenorio de Assis (OAB 95725/SP) Processo 1003778-18.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Ligia Martins Machado - Reqdo: Santa Casa de Mauá Saúde, Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Maua -

Vistos.

Fica o(a) embargado(a) intimado(a) para se manifestar sobre os embargos de declaração de fls. 396/398, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC.

Após, tornem com brevidade.

Int.
21/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 17:07

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:41

Conclusos para julgamento
17/08/2023 16:41

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:39

Processo Desarquivado Com Reabertura
17/08/2023 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2023 09:51

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 09:51

Expedição de Certidão.
15/08/2023 04:18

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Donadelli Grechi (OAB 221823/SP), Rogerio Siulys (OAB 253020/SP), Otavio Tenorio de Assis (OAB 95725/SP) Processo 1003778-18.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Ligia Martins Machado - Reqdo: Santa Casa de Mauá Saúde, Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Maua -

Vistos.

ANA LIGIA MARTINS MACHADO moveu a presente ação contra SANTA CASA DE MAUÁ SAÚDE e IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.

Alegou ser beneficiária de plano médico junto à primeira ré e, por ser portadora de porfiria hepática aguda, pleiteou o fornecimento do medicamento Givlaari 189mg.

A tutela provisória foi indeferida (fls. 66/70).

A sentença às fls. 220/226 acolheu a ilegitimidade passiva da ré Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e julgou procedente a demanda em relação à ré Santa Casa de Mauá Saúde para condenar a ré a fornecer o medicamento.

Os benefícios da justiça gratuita foram indeferidos à ré Santa Casa (fls. 246/247).

O acórdão datado de 23/05/2023 (fls. 322/330), deu provimento ao recurso da Santa Casa, determinando a realização de prova pericial.

Sobreveio pedido da autora de tutela de urgência para compelir a requerida a fornecer o medicamento Panhematin (Hemina) (fls. 355/359).

A tutela foi indeferida e, no mesmo ato, foi reconhecida a preclusão em relação ao pedido do medicamento Panhematin, o qual deve ser objeto de demanda própria (fls. 378/379).

Transito em julgado certificado a fl. 383.

Decido.

Considerando que à autora foi prescrito medicamento diverso, o qual deve ser buscado em demanda autônoma, conforme decidido pela Superior Instância às fls. 378/379, resta prejudicada a realização de prova técnica, haja visa que não mais necessita do fornecimento do medicamento Givlaari, único objeto destes autos.

Diante da nulidade parcial da sentença, não há custas processuais remanescentes a recolher.

Assim, arquivem-se os autos, com a baixa necessária.

Intime-se.
14/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 11:20

Conclusos para decisão
09/08/2023 12:54

Conclusos para decisão
09/08/2023 12:53

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:54

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 13:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2023 12:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/05/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 12:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/10/2022 15:42

Expedição de Certidão.
24/10/2022 15:37

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões
14/10/2022 17:06

Juntada de Petição de Contra-razões
07/10/2022 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2022 02:27

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2022 02:19

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2022 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2022 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2022 13:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/09/2022 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2022 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2022 08:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2022 02:40

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2022 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2022 18:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/08/2022 11:59

Conclusos para julgamento
23/08/2022 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 02:51

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2022 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2022 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/08/2022 20:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2022 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2022 02:57

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2022 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2022 15:27

Julgada Procedente a Ação
14/07/2022 10:10

Conclusos para julgamento
05/07/2022 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 11:35

Conclusos para despacho
04/07/2022 18:25

Juntada de Petição de Réplica
04/07/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 04:55

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2022 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2022 10:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2022 16:01

Juntada de Petição de contestação
02/06/2022 16:46

Juntada de Petição de contestação
21/05/2022 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2022 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2022 04:13

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2022 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2022 08:01

Expedição de Carta.
04/05/2022 08:01

Expedição de Carta.
04/05/2022 08:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2022 14:07

Conclusos para decisão
03/05/2022 03:21

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2022 16:47

Conclusos para decisão
02/05/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 13:30

Conclusos para despacho
29/04/2022 13:15

Juntada de Ofício
29/04/2022 13:15

Juntada de Outros documentos
20/04/2022 10:45

Juntada de Outros documentos
19/04/2022 15:19

Juntada de Outros documentos
19/04/2022 03:06

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2022 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2022 16:55

Decisão
13/04/2022 16:10

Conclusos para julgamento
13/04/2022 15:19

Juntada de Outros documentos
13/04/2022 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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