TJSP - 0010958-33.2019.8.26.0502
1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Rio Claro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 22:51
Suspensão do Prazo
-
03/04/2025 13:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/04/2025 13:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/03/2025 00:59
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 06:08
Remetido ao DJE
-
26/03/2025 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 14:01
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 14:33
SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
-
12/03/2025 17:19
SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
-
28/02/2025 16:14
SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
-
28/02/2025 16:14
SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
-
25/02/2025 10:51
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
25/02/2025 10:47
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
20/02/2025 00:05
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2025 00:46
Remetido ao DJE
-
18/02/2025 20:07
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 12:20
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 09:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/09/2024 09:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2024 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2024 05:59
Remetido ao DJE
-
02/09/2024 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 16:52
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 16:48
Certidão de Objeto e Pé Expedida
-
23/08/2024 09:18
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
21/08/2024 15:34
Expedição de documento
-
26/06/2024 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2024 12:29
Remetido ao DJE
-
25/06/2024 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 10:21
Conclusos para despacho
-
27/04/2024 21:02
Suspensão do Prazo
-
22/10/2023 05:40
Suspensão do Prazo
-
10/10/2023 14:46
SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado
-
06/10/2023 13:59
Documento Juntado
-
19/09/2023 04:10
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2023 00:25
Remetido ao DJE
-
15/09/2023 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 13:48
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 13:48
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 13:46
Requerimento Juntado
-
05/09/2023 10:44
Petição Juntada
-
04/09/2023 12:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/09/2023 12:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2023 11:14
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
30/08/2023 15:05
Mandado Expedido
-
29/08/2023 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 11:57
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 10:17
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
23/08/2023 10:17
Redistribuição de Processo - Saída
-
23/08/2023 10:17
Recebidos os autos do Outro Foro
-
23/08/2023 10:17
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/08/2023 13:01
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
22/08/2023 13:01
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
22/08/2023 11:05
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
22/08/2023 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Juliane Aparecida de Paula Carvalho (OAB 354131/SP) Processo 0010958-33.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: LUCIMAR LOPES DE LIMA - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Rio Claro-SP. -
21/08/2023 00:10
Remetido ao DJE
-
18/08/2023 16:13
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
18/08/2023 14:35
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 15:20
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
16/08/2023 13:34
Ordem de Liberação Expedida
-
16/08/2023 11:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/08/2023 10:50
Atestado de Pena Expedido
-
16/08/2023 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Juliane Aparecida de Paula Carvalho (OAB 354131/SP) Processo 0010958-33.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: LUCIMAR LOPES DE LIMA - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: LUCIMAR LOPES DE LIMA (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, -
15/08/2023 10:31
Remetido ao DJE
-
15/08/2023 09:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2023 09:20
Concedida Progressão de regime
-
14/08/2023 11:33
Conclusos para decisão
-
11/08/2023 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2023 09:09
Remetido ao DJE
-
09/08/2023 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 15:43
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 15:10
Petição Juntada
-
07/08/2023 10:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/08/2023 10:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2023 10:35
Petição Juntada
-
02/08/2023 03:57
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2023 13:32
Remetido ao DJE
-
01/08/2023 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 14:56
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 12:33
Petição Juntada
-
27/07/2023 18:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/07/2023 18:37
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
27/07/2023 18:37
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
27/07/2023 02:41
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2023 08:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/07/2023 08:21
Atestado de Pena Expedido
-
26/07/2023 00:08
Remetido ao DJE
-
25/07/2023 16:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/07/2023 16:59
Declarada a Remição
-
24/07/2023 15:19
Conclusos para despacho
-
23/07/2023 10:18
Petição Juntada
-
20/07/2023 18:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/07/2023 18:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/07/2023 18:44
Petição Juntada
-
16/06/2023 03:36
Certidão de Publicação Expedida
-
15/06/2023 11:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/06/2023 10:04
Atestado de Pena Expedido
-
15/06/2023 09:06
Remetido ao DJE
-
14/06/2023 16:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/06/2023 16:56
Declarada a Remição
-
14/06/2023 10:21
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 23:29
Petição Juntada
-
08/06/2023 16:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/06/2023 16:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/06/2023 16:17
Petição Juntada
-
09/09/2022 16:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/09/2022 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2022 14:07
Conclusos para despacho
-
08/09/2022 19:32
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
08/09/2022 19:32
Redistribuição de Processo - Saída
-
08/09/2022 19:32
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/09/2022 16:26
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
05/09/2022 12:09
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
02/09/2022 14:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
02/09/2022 12:55
Conclusos para decisão
-
02/09/2022 09:15
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
01/08/2022 14:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/08/2022 14:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/08/2022 14:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/08/2022 14:25
Homologado o Cálculo
-
01/08/2022 11:14
Conclusos para decisão
-
29/07/2022 12:42
Conclusos para despacho
-
28/07/2022 15:36
Petição Juntada
-
27/07/2022 15:59
Petição Juntada
-
27/07/2022 10:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/07/2022 10:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/07/2022 10:04
Documento Juntado
-
19/07/2022 16:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/07/2022 16:27
Declarada a Remição
-
14/07/2022 14:23
Conclusos para decisão
-
08/07/2022 00:03
Petição Juntada
-
04/07/2022 12:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/07/2022 12:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2022 13:46
SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
-
02/05/2022 11:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/04/2022 18:15
SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado
-
05/04/2022 15:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/04/2022 15:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/04/2022 15:18
Concedida Progressão de regime
-
05/04/2022 15:10
Conclusos para decisão
-
31/03/2022 07:28
Petição Juntada
-
30/03/2022 11:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/03/2022 10:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
30/03/2022 10:06
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
10/12/2021 22:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/12/2021 22:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/12/2021 22:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/12/2021 22:35
Homologado o Cálculo
-
10/12/2021 18:06
Conclusos para decisão
-
10/12/2021 18:03
Certidão de Cartório Expedida
-
09/12/2021 09:50
Certidão de Cartório Expedida
-
01/12/2021 16:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/12/2021 16:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/12/2021 16:40
Documento Juntado
-
30/11/2021 15:29
Decisão
-
25/11/2021 07:35
Conclusos para decisão
-
22/11/2021 05:30
Petição Juntada
-
21/11/2021 11:45
Petição Juntada
-
19/11/2021 15:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/11/2021 15:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/11/2021 15:28
Documento Juntado
-
19/11/2021 15:17
Folha de Antecedentes Juntada
-
17/11/2021 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2021 18:11
Conclusos para decisão
-
10/11/2021 06:29
Petição Juntada
-
09/11/2021 17:40
Petição Juntada
-
09/11/2021 15:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/11/2021 15:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/11/2021 15:30
Documento Juntado
-
04/11/2021 19:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/11/2021 19:21
Decisão
-
01/11/2021 15:46
Conclusos para decisão
-
29/10/2021 06:20
Petição Juntada
-
22/10/2021 09:25
Petição Juntada
-
21/10/2021 17:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/10/2021 17:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/10/2021 17:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/10/2021 17:53
Certidão de Cartório Expedida
-
21/10/2021 17:47
Apensado ao processo
-
21/10/2021 17:47
Certidão de Dívida Ativa Juntada
-
21/08/2019 14:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/08/2019 14:49
Homologado o Cálculo
-
20/08/2019 16:27
Conclusos para decisão
-
19/08/2019 16:00
Petição Juntada
-
13/08/2019 11:57
Petição Juntada
-
09/08/2019 11:57
Ofício Expedido
-
08/08/2019 18:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/08/2019 18:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/08/2019 18:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2019 18:09
Documento Juntado
-
08/08/2019 17:07
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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