TJSP - 0015595-95.2017.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0015595-95.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Lucas Lopes da Silva - Lucas Lopes da Silva (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: *47.***.*69-66, MTR: 840483-2, RG: 71.198.724, RJI: 181321916-28) - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP) -
08/09/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 11:04
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 16:49
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 18:45
Juntada de Petição de resposta
-
26/08/2025 10:11
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0015595-95.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Lucas Lopes da Silva - Lucas Lopes da Silva (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: *47.***.*69-66, MTR: 840483-2, RG: 71.198.724, RJI: 181321916-28) - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP) -
25/08/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 11:11
Juntada de Petição de resposta
-
25/08/2025 09:15
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 09:14
Conclusos para despacho
-
24/08/2025 12:55
Juntada de Petição de resposta
-
23/07/2025 03:46
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 15:12
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 14:20
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 07:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 11:38
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 11:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/07/2025 11:37
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 15:47
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 12:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/05/2025 17:16
Remetido ao DJE
-
20/05/2025 12:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/05/2025 12:11
Convertido o Julgamento em Diligência
-
19/05/2025 14:03
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 08:46
Petição Juntada
-
14/05/2025 22:18
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 13:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/05/2025 13:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/05/2025 23:22
Petição Juntada
-
13/05/2025 12:04
Remetido ao DJE
-
13/05/2025 12:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/05/2025 12:02
Atestado de Pena Expedido
-
13/05/2025 11:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/05/2025 11:09
Declarada a Remição
-
07/05/2025 15:38
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 12:15
Petição Juntada
-
01/05/2025 04:19
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 11:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/04/2025 11:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/04/2025 09:43
Remetido ao DJE
-
30/04/2025 07:22
Petição Juntada
-
29/04/2025 10:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/04/2025 10:37
Atestado de Pena Expedido
-
28/04/2025 15:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/04/2025 15:13
Declarada a Remição
-
23/04/2025 11:12
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 07:20
Petição Juntada
-
15/04/2025 15:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/04/2025 15:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/04/2025 13:49
Petição Juntada
-
21/02/2025 11:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/02/2025 11:08
Atestado de Pena Expedido
-
21/02/2025 10:51
Apensado ao processo
-
21/02/2025 10:51
Apensado ao processo
-
21/02/2025 10:51
Apensado ao processo
-
21/02/2025 10:45
Apensado ao processo
-
21/02/2025 10:45
Apensado ao processo
-
21/02/2025 05:38
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2025 00:14
Remetido ao DJE
-
19/02/2025 14:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/02/2025 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 09:32
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 16:20
Petição Juntada
-
10/02/2025 15:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/02/2025 15:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/02/2025 01:42
Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
-
03/02/2025 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2025 11:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/01/2025 11:49
Atestado de Pena Expedido
-
31/01/2025 04:01
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2025 00:11
Remetido ao DJE
-
30/01/2025 17:08
Embargos de Declaração Acolhidos
-
30/01/2025 14:27
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 12:07
Remetido ao DJE
-
30/01/2025 11:03
Embargos de Declaração Acolhidos
-
23/01/2025 15:23
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 13:16
Petição Juntada
-
22/01/2025 03:50
Certidão de Publicação Expedida
-
21/01/2025 13:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/01/2025 13:36
Remetido ao DJE
-
21/01/2025 13:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/01/2025 13:09
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
20/01/2025 11:04
Conclusos para decisão
-
17/01/2025 23:49
Petição Juntada
-
16/01/2025 14:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/01/2025 14:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/01/2025 07:19
Petição Juntada
-
15/01/2025 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2025 09:03
Remetido ao DJE
-
13/01/2025 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 14:15
Conclusos para despacho
-
10/01/2025 20:42
Petição Juntada
-
10/06/2024 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2024 00:11
Remetido ao DJE
-
06/06/2024 17:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/06/2024 17:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/06/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 12:13
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 18:41
Petição Juntada
-
30/05/2024 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2024 12:03
Remetido ao DJE
-
29/05/2024 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 15:46
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 14:36
Petição Juntada
-
21/05/2024 09:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/05/2024 09:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/05/2024 08:37
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
17/05/2024 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2024 12:07
Remetido ao DJE
-
16/05/2024 11:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/05/2024 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 12:26
Conclusos para despacho
-
12/05/2024 12:17
Petição Juntada
-
09/05/2024 10:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/05/2024 10:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/05/2024 11:28
Petição Juntada
-
03/04/2024 17:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/04/2024 17:10
Atestado de Pena Expedido
-
26/03/2024 04:33
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2024 00:21
Remetido ao DJE
-
21/03/2024 14:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/03/2024 14:37
Concedida a Comutação de Pena a Parte
-
20/03/2024 11:03
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 14:29
Conclusos para despacho
-
15/03/2024 12:14
Petição Juntada
-
12/03/2024 12:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/03/2024 12:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/03/2024 22:28
Petição Juntada
-
26/02/2024 16:30
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
16/01/2024 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2024 12:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/01/2024 12:55
Atestado de Pena Expedido
-
15/01/2024 00:08
Remetido ao DJE
-
12/01/2024 19:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/01/2024 18:35
Concedida Progressão de regime
-
10/01/2024 15:17
Conclusos para decisão
-
10/01/2024 09:43
Petição Juntada
-
03/01/2024 11:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/01/2024 11:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/01/2024 11:55
SAP - Relatório Social Juntado
-
18/12/2023 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2023 13:32
Remetido ao DJE
-
15/12/2023 13:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/12/2023 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 10:58
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 22:01
Petição Juntada
-
12/12/2023 04:54
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2023 13:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/12/2023 13:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/12/2023 13:29
SAP - Relatório Social Juntado
-
08/12/2023 00:07
Remetido ao DJE
-
07/12/2023 16:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/12/2023 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 10:48
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 15:52
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 15:33
Petição Juntada
-
05/12/2023 10:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/12/2023 10:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2023 10:15
SAP - Relatório Social Juntado
-
05/12/2023 10:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/12/2023 10:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2023 10:14
SAP - Relatório Psicológico Juntado
-
20/10/2023 04:07
Certidão de Publicação Expedida
-
19/10/2023 09:07
Remetido ao DJE
-
18/10/2023 17:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/10/2023 17:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/10/2023 17:40
Convertido o Julgamento em Diligência
-
18/10/2023 11:00
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 18:30
Petição Juntada
-
16/10/2023 15:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/10/2023 15:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/10/2023 17:52
Petição Juntada
-
15/09/2023 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2023 12:02
Remetido ao DJE
-
14/09/2023 11:41
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
14/09/2023 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 12:57
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 12:56
Pedido de Informações Juntado
-
31/08/2023 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:09
Remetido ao DJE
-
29/08/2023 14:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/08/2023 14:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/08/2023 14:38
Não Concedida a Progressão de Regime
-
28/08/2023 10:43
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 15:55
Petição Juntada
-
24/08/2023 16:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/08/2023 16:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/08/2023 12:44
Petição Juntada
-
17/08/2023 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 0015595-95.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Lucas Lopes da Silva - Apresento, em separado, por ofício, as informações solicitadas para instruir os autos do Habeas Corpus impetrado, as quais deverão ser encaminhadas, com urgência, à Superior Instância, com as cópias necessárias ao julgamento do writ. -
16/08/2023 15:01
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
16/08/2023 12:01
Remetido ao DJE
-
16/08/2023 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 08:43
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 08:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/08/2023 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 0015595-95.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Lucas Lopes da Silva - Ante o exposto, rejeito os embargos declaratórios, mantendo-se a decisão nos exatos termos em que foi proferida. -
15/08/2023 10:31
Remetido ao DJE
-
15/08/2023 09:19
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
14/08/2023 15:52
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 15:52
Pedido de Informações Juntado
-
11/08/2023 16:19
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 12:54
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 11:46
Embargos de Declaração Juntados
-
09/08/2023 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2023 05:39
Remetido ao DJE
-
07/08/2023 17:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/08/2023 17:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/08/2023 17:00
Não Concedida a Progressão de Regime
-
03/08/2023 10:54
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 16:29
Petição Juntada
-
01/08/2023 15:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/08/2023 15:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2023 12:54
Petição Juntada
-
13/07/2023 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2023 16:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/07/2023 00:06
Remetido ao DJE
-
11/07/2023 19:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/07/2023 18:17
Não Concedida a Progressão de Regime
-
10/07/2023 11:37
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 23:09
Petição Juntada
-
06/07/2023 15:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/07/2023 15:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/07/2023 20:41
Petição Juntada
-
12/06/2023 12:31
Expedição de documento
-
02/05/2023 20:58
Recurso Interposto
-
01/05/2023 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2023 17:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/04/2023 13:32
Remetido ao DJE
-
28/04/2023 12:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/04/2023 12:33
Não Concedida a Progressão de Regime
-
27/04/2023 12:54
Conclusos para despacho
-
27/04/2023 11:45
Conclusos para decisão
-
26/04/2023 17:21
Petição Juntada
-
26/04/2023 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2023 10:32
Remetido ao DJE
-
25/04/2023 09:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/04/2023 18:18
Petição Juntada
-
20/04/2023 16:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/04/2023 16:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/04/2023 16:00
SAP - Relatório Social Juntado
-
20/04/2023 16:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/04/2023 16:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/04/2023 16:00
SAP - Relatório Psicológico Juntado
-
17/04/2023 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2023 10:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/04/2023 10:39
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
14/04/2023 09:05
Remetido ao DJE
-
13/04/2023 14:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/04/2023 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 14:16
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 08:57
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
04/04/2023 17:42
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
04/04/2023 17:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/04/2023 17:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/02/2023 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2023 16:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/01/2023 13:30
Remetido ao DJE
-
31/01/2023 12:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/01/2023 12:36
Convertido o Julgamento em Diligência
-
30/01/2023 10:05
Conclusos para decisão
-
27/01/2023 18:50
Petição Juntada
-
25/01/2023 11:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/01/2023 11:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/01/2023 20:14
Petição Juntada
-
29/07/2022 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2022 12:03
Remetido ao DJE
-
28/07/2022 10:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/07/2022 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2022 10:41
Conclusos para despacho
-
27/07/2022 10:41
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
27/07/2022 10:41
Redistribuição de Processo - Saída
-
27/07/2022 10:41
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/07/2022 10:13
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
25/07/2022 11:42
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
19/07/2022 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2022 01:05
Remetido ao DJE
-
15/07/2022 16:54
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
15/07/2022 16:13
Conclusos para despacho
-
14/12/2021 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2021 01:15
Remetido ao DJE
-
10/12/2021 14:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/12/2021 14:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/12/2021 14:02
Homologado o Cálculo
-
10/12/2021 09:49
Conclusos para decisão
-
06/12/2021 17:26
Petição Juntada
-
06/12/2021 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
03/12/2021 00:05
Remetido ao DJE
-
02/12/2021 13:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/11/2021 17:53
Certidão de Cartório Expedida
-
24/11/2021 09:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/11/2021 09:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/11/2021 18:02
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
23/11/2021 18:02
Redistribuição de Processo - Saída
-
23/11/2021 18:02
Recebidos os autos do Outro Foro
-
23/11/2021 16:06
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
23/11/2021 15:18
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
23/11/2021 03:29
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2021 00:11
Remetido ao DJE
-
19/11/2021 15:56
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
19/11/2021 15:44
Conclusos para decisão
-
19/11/2021 15:44
Conclusos para despacho
-
19/11/2021 15:00
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
08/11/2021 15:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/11/2021 15:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/11/2021 15:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/11/2021 15:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/11/2021 15:42
Expedição de documento
-
08/11/2021 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2021 13:30
Remetido ao DJE
-
05/11/2021 13:04
Unificação e Soma de Penas
-
03/11/2021 17:46
Conclusos para despacho
-
03/11/2021 12:22
Petição Juntada
-
23/08/2021 15:30
Petição Juntada
-
18/08/2021 13:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/08/2021 13:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
18/08/2021 13:31
Atestado de Pena Expedido
-
17/08/2021 19:39
Certidão Urgente Expedida
-
23/07/2021 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2021 13:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/07/2021 13:41
Atestado de Pena Expedido
-
22/07/2021 00:06
Remetido ao DJE
-
21/07/2021 17:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/07/2021 17:18
Decisão
-
20/07/2021 13:39
Conclusos para despacho
-
20/07/2021 10:41
Petição Juntada
-
16/07/2021 16:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/07/2021 16:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
16/07/2021 16:13
Petição Juntada
-
30/06/2021 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2021 15:25
Conclusos para despacho
-
29/06/2021 14:44
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
08/01/2021 11:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/01/2021 11:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/01/2021 20:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/01/2021 20:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/01/2021 20:21
Atestado de Pena Expedido
-
18/12/2020 14:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/12/2020 14:49
Decisão
-
17/12/2020 12:02
Conclusos para despacho
-
17/12/2020 11:01
Petição Juntada
-
15/12/2020 16:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/12/2020 16:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/12/2020 10:28
Petição Juntada
-
14/05/2020 14:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/05/2020 14:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/05/2020 14:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/05/2020 14:18
Atestado de Pena Expedido
-
13/05/2020 17:16
Proferido Despacho
-
12/05/2020 18:55
Conclusos para despacho
-
12/05/2020 18:54
Ofício Juntado
-
26/02/2020 17:07
Petição Juntada
-
20/02/2020 15:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/02/2020 15:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/02/2020 15:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/02/2020 15:05
Atestado de Pena Expedido
-
20/02/2020 14:47
Mudança de Classe Processual
-
19/02/2020 17:11
Proferido Despacho
-
18/02/2020 16:12
Conclusos para despacho
-
18/02/2020 16:12
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
09/12/2019 17:50
Proferido Despacho
-
09/12/2019 15:03
Conclusos para despacho
-
09/12/2019 14:36
Petição Juntada
-
06/12/2019 16:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/12/2019 16:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/12/2019 16:51
Atestado de Pena Expedido
-
06/12/2019 10:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/12/2019 10:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
05/12/2019 16:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/12/2019 16:54
Homologada a Falta Disciplinar
-
05/12/2019 14:10
Conclusos para despacho
-
05/12/2019 07:32
Petição Juntada
-
04/12/2019 17:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/12/2019 17:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/12/2019 10:33
Petição Juntada
-
02/12/2019 15:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/12/2019 15:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
02/12/2019 15:16
Falta Grave Juntada
-
25/11/2019 09:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/11/2019 09:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/11/2019 09:22
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
12/11/2019 12:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/11/2019 12:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/11/2019 09:35
Atestado de Pena Expedido
-
11/11/2019 17:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/11/2019 17:30
Homologada a Falta Disciplinar
-
08/11/2019 09:29
Conclusos para despacho
-
08/11/2019 07:55
Petição Juntada
-
31/10/2019 09:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/10/2019 09:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
25/10/2019 18:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/10/2019 17:16
Proferido Despacho
-
25/10/2019 10:29
Conclusos para despacho
-
24/10/2019 19:17
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
-
21/10/2019 14:04
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2019 14:21
Remetido ao DJE
-
18/10/2019 12:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/10/2019 11:50
Petição Juntada
-
16/10/2019 15:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/10/2019 15:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
16/10/2019 15:25
Atestado de Pena Expedido
-
16/10/2019 11:16
Certidão Carcerária Juntada
-
16/10/2019 11:11
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
16/10/2019 11:11
Redistribuição de Processo - Saída
-
16/10/2019 11:11
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/10/2019 10:55
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
16/10/2019 10:47
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
15/10/2019 18:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
15/10/2019 17:26
Conclusos para decisão
-
15/10/2019 17:25
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
15/10/2019 15:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/10/2019 11:39
Petição Juntada
-
10/10/2019 13:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/10/2019 09:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
10/10/2019 09:15
Falta Grave Juntada
-
01/10/2019 14:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/10/2019 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2019 11:59
Conclusos para decisão
-
20/09/2019 16:17
Petição Juntada
-
19/09/2019 12:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/09/2019 12:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/08/2019 16:58
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
26/08/2019 15:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/08/2019 15:08
Decisão
-
23/08/2019 17:01
Conclusos para decisão
-
23/08/2019 16:55
Certidão de Cartório Expedida
-
09/08/2019 11:00
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2019 13:58
Remetido ao DJE
-
01/08/2019 13:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/07/2019 15:36
Conclusos para decisão
-
30/07/2019 11:55
Petição Juntada
-
25/07/2019 13:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/07/2019 12:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2019 22:51
Suspensão do Prazo
-
24/07/2019 15:57
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
18/07/2019 11:25
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2019 10:28
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2019 17:21
Remetido ao DJE
-
27/06/2019 18:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/06/2019 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2019 17:48
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
-
18/06/2019 11:36
Conclusos para decisão
-
14/06/2019 13:52
Petição Juntada
-
14/06/2019 13:46
Mandado de Prisão Expedido
-
12/06/2019 13:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/06/2019 13:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/06/2019 13:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/06/2019 13:17
Certidão de Cartório Expedida
-
07/06/2019 12:17
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
05/06/2019 18:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/06/2019 18:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/06/2019 18:04
Decisão
-
05/06/2019 15:00
Conclusos para decisão
-
05/06/2019 14:52
SAP - Comunicação do Descumprimento da Pena Juntado
-
05/06/2019 13:51
Petição Juntada
-
05/06/2019 13:47
Remetido ao DJE
-
04/06/2019 18:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/06/2019 16:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/06/2019 16:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/06/2019 16:31
Documento Juntado
-
27/02/2019 14:00
Decisão
-
20/02/2019 14:27
Conclusos para decisão
-
13/02/2019 02:15
Petição Juntada
-
06/02/2019 16:36
Petição Juntada
-
30/01/2019 20:55
Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
-
30/01/2019 15:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/01/2019 15:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/01/2019 15:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/01/2019 15:05
Documento Juntado
-
30/01/2019 14:49
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
23/01/2019 14:25
Petição Juntada
-
22/01/2019 11:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/01/2019 11:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/12/2018 21:25
Petição Juntada
-
16/10/2018 17:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/10/2018 17:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/10/2018 17:27
Decisão
-
15/10/2018 11:34
Petição Juntada
-
15/10/2018 11:32
Conclusos para decisão
-
09/10/2018 01:45
Petição Juntada
-
01/10/2018 17:27
Petição Juntada
-
01/10/2018 15:56
Petição Juntada
-
01/10/2018 15:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/10/2018 15:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/10/2018 15:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/10/2018 15:40
Certidão de Cartório Expedida
-
01/10/2018 12:25
Petição Juntada
-
24/09/2018 17:15
Petição Juntada
-
06/09/2018 11:25
Petição Juntada
-
05/09/2018 16:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/09/2018 16:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2018 09:51
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
04/09/2018 09:51
Redistribuição de Processo - Saída
-
04/09/2018 09:51
Recebidos os autos do Outro Foro
-
03/09/2018 10:00
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
03/09/2018 09:21
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
03/09/2018 09:19
Certidão de Cartório Expedida
-
28/08/2018 15:48
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
-
22/08/2018 13:35
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
10/08/2018 11:21
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
08/08/2018 17:32
Mandado de Prisão Expedido
-
08/08/2018 12:22
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
08/08/2018 12:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/08/2018 12:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/08/2018 16:12
Decisão
-
06/08/2018 16:09
Conclusos para decisão
-
26/07/2018 17:57
Petição Juntada
-
26/07/2018 11:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/07/2018 11:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/07/2018 15:01
Folha de Antecedentes Juntada
-
25/07/2018 15:01
Documento Juntado
-
25/07/2018 15:01
Documento Juntado
-
25/07/2018 14:58
Ofício Juntado
-
25/07/2018 14:58
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
28/06/2018 03:49
Suspensão do Prazo
-
09/04/2018 16:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/04/2018 16:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/04/2018 16:03
Atestado de Pena Expedido
-
05/04/2018 17:14
Homologado o Cálculo
-
05/04/2018 13:35
Conclusos para decisão
-
27/03/2018 19:34
Petição Juntada
-
27/03/2018 13:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/03/2018 13:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2018 10:19
Petição Juntada
-
26/03/2018 13:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/03/2018 13:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/03/2018 14:36
Ofício Expedido
-
20/03/2018 14:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/12/2017 09:22
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
11/12/2017 09:22
Redistribuição de Processo - Saída
-
11/12/2017 09:22
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/12/2017 12:30
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
06/12/2017 18:00
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
06/12/2017 16:51
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
04/12/2017 15:48
Conclusos para despacho
-
04/12/2017 15:46
Documento Juntado
-
04/12/2017 15:42
Termo de Audiência de Advertência (Regime Aberto) Juntada
-
30/11/2017 15:14
Concedida Progressão de regime
-
22/11/2017 15:38
Conclusos para decisão
-
21/11/2017 20:35
Petição Juntada
-
14/11/2017 16:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/11/2017 16:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/10/2017 16:47
Petição Juntada
-
27/10/2017 16:12
Ofício Expedido
-
27/10/2017 11:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/10/2017 11:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/10/2017 11:07
Documento Juntado
-
27/10/2017 10:57
Folha de Antecedentes Juntada
-
27/10/2017 10:52
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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