TJSP - 0004592-25.2021.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 07:57
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 16:42
Declarada a Remição
-
21/07/2025 12:36
Conclusos para decisão
-
07/07/2025 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2025 19:53
Expedição de Certidão.
-
06/07/2025 19:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/07/2025 19:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2025 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 12:59
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 03:35
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 08:15
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 09:20
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 09:20
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 13:43
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 13:43
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 13:38
Homologado o Cálculo
-
16/04/2025 16:38
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 03:54
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2025 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/04/2025 16:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/04/2025 10:09
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 06:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Rafael Aparecido da Silva Anastácio (OAB 452506/SP) Processo 0004592-25.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Réu: JEAN PATRICK DO AMARAL PEREIRA - Posto isso, INDEFIRO o pedido de remição de pena por aprovação no ENCCEJA ao sentenciado Sem prejuízo, tendo em vista a documentação apresentada (fls. 296-298), a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 23 (vinte e três) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. -
31/03/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 08:20
Declarada a Remição
-
28/03/2025 13:09
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 16:52
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 11:46
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 11:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/02/2025 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 02:59
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/02/2025 14:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/01/2025 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 13:02
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2025 08:27
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 08:27
Concedida Progressão de regime
-
16/01/2025 07:53
Conclusos para decisão
-
14/01/2025 09:51
Conclusos para despacho
-
06/01/2025 20:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/12/2024 12:50
Expedição de Certidão.
-
31/12/2024 12:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/12/2024 12:49
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2024 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
03/12/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/12/2024 16:07
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 16:07
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 16:05
Homologado o Cálculo
-
02/12/2024 13:08
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 15:48
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2024 20:36
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 20:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/11/2024 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2024 12:57
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2024 15:02
Declarada a Remição
-
30/10/2024 10:55
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 15:30
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 08:27
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 08:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/10/2024 08:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2024 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/10/2024 06:30
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 06:30
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 06:29
Homologado o Cálculo
-
08/10/2024 14:30
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 09:53
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2024 17:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/09/2024 17:00
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2024 14:16
Declarada a Remição
-
04/09/2024 10:09
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 13:18
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 18:10
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 18:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2024 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2024 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 14:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2024 16:56
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 09:11
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 17:23
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 17:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/05/2024 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 04:13
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2024 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/05/2024 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/05/2024 12:27
Conclusos para decisão
-
23/05/2024 14:41
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2024 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2024 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 11:57
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 17:00
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 17:00
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2024 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
11/01/2024 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2024 14:45
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 14:45
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 14:44
Homologado o Cálculo
-
09/01/2024 17:23
Conclusos para decisão
-
07/12/2023 11:26
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 15:53
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 15:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/12/2023 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 20:10
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 20:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2023 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2023 17:02
Declarada a Remição
-
22/11/2023 13:50
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 14:22
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 14:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/11/2023 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/11/2022 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2022 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2022 19:13
Expedição de Certidão.
-
31/10/2022 19:13
Expedição de Certidão.
-
31/10/2022 19:11
Homologado o Cálculo
-
27/10/2022 10:01
Conclusos para decisão
-
26/10/2022 11:47
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
13/10/2022 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/10/2022 13:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/10/2022 10:42
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 10:36
Apensado ao processo
-
03/10/2022 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2022 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/09/2022 14:50
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 14:47
Unificação e Soma de Penas
-
28/09/2022 16:21
Conclusos para decisão
-
28/09/2022 13:26
Conclusos para despacho
-
27/09/2022 13:06
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2022 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/09/2022 16:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/09/2022 16:40
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 16:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/09/2022 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2022 12:20
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 12:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2022 16:18
Expedição de Certidão.
-
12/09/2022 15:13
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2022 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2022 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2022 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2022 09:42
Conclusos para despacho
-
08/09/2022 09:33
Conclusos para despacho
-
05/09/2022 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2022 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2022 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/02/2022 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2022 12:16
Conclusos para despacho
-
21/02/2022 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2022 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2021 19:07
Expedição de Certidão.
-
31/05/2021 19:06
Expedição de Certidão.
-
31/05/2021 19:06
Expedição de Certidão.
-
31/05/2021 19:04
Homologado o Cálculo
-
31/05/2021 17:33
Conclusos para decisão
-
31/05/2021 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2021 19:31
Expedição de Ofício.
-
28/05/2021 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2021 15:31
Expedição de Certidão.
-
28/05/2021 15:31
Expedição de Certidão.
-
28/05/2021 15:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/05/2021 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2021 15:23
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2021 10:25
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2021
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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