TJSP - 0002376-87.2010.8.26.0428
1ª instância - 01 Cumulativa de Paulinia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Oreste Dallocchio Neto (OAB 226216/SP) Processo 0002376-87.2010.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JALDEMI TENORIO DOS ANJOS -
Vistos.
Fls. 180/184.
ACOLHO, na íntegra, a cota ministerial retro e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a punibilidade, nos termos do art. 107, inciso IV, do CP.
CERTIFICO o trânsito em julgado na data abaixo, sendo desnecessário qualquer ato da z.
Serventia para tanto.
Quanto ao valor recolhido a título de FIANÇA (fls 48), EXPEÇA-SE Mandado de Levantamento Judicial em favor do interessado.
COMUNIQUE-SE o IIRGD e ARQUIVEM-SE os autos.
INTIME-SE. -
27/06/2024 22:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2024 00:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/06/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2024 10:28
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
29/05/2024 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/05/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 13:33
Expedição de Carta precatória.
-
06/05/2024 10:48
Recebidos os autos
-
06/05/2024 10:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/04/2024 14:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/04/2024 23:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 13:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/04/2024 13:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/09/2022 14:20
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/09/2022 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2022 13:09
Recebidos os autos
-
22/08/2022 11:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/08/2022 10:56
Expedição de Certidão.
-
17/12/2020 16:40
Recebidos os autos
-
03/12/2020 15:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/11/2020 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2020 15:12
Recebidos os autos
-
11/03/2020 23:23
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2020 12:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/07/2019 09:34
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2019 14:45
Juntada de Carta precatória
-
27/11/2018 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2018 14:01
Juntada de Carta precatória
-
05/03/2018 11:24
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2018 11:47
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2018 11:40
Expedição de Ofício.
-
02/03/2018 11:40
Expedição de Certidão.
-
08/11/2017 15:38
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2017 15:37
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2017 11:02
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2017 10:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2017 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/11/2017 11:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/11/2017 11:18
Expedição de Carta precatória.
-
01/11/2017 11:17
Expedição de Certidão.
-
11/10/2017 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2017 10:31
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2017 15:09
Recebidos os autos
-
21/07/2017 14:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/06/2016 17:42
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2016 17:41
Expedição de Certidão.
-
01/06/2016 17:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2016 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2016 10:35
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2016 11:12
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2016 11:02
Expedição de Mandado.
-
27/04/2016 17:29
Expedição de Mandado.
-
27/04/2016 17:29
Expedição de Certidão.
-
14/04/2016 12:47
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2016 12:46
Recebidos os autos
-
12/04/2016 12:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/04/2016 12:01
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2016 11:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2016 14:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/04/2016 12:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/03/2016 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2016 16:15
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/05/2016 02:15:00, 1ª Vara.
-
05/02/2016 10:56
Conclusos para despacho
-
15/01/2016 13:26
Recebidos os autos
-
12/01/2016 12:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/01/2016 11:56
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2015 14:58
Recebidos os autos
-
14/12/2015 13:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/12/2015 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2015 16:18
Conclusos para despacho
-
03/12/2015 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2015 15:24
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2015 11:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2015 14:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/11/2015 11:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/11/2015 11:56
Expedição de Certidão.
-
28/10/2014 15:14
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
-
28/10/2014 15:12
Expedição de Ofício.
-
19/05/2014 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2014 14:13
Recebidos os autos
-
16/04/2014 12:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/04/2014 17:59
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
-
27/03/2014 18:11
Conclusos para despacho
-
29/03/2013 00:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 283, classe_nova: 283
-
29/10/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/10/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/08/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
07/08/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
28/05/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/04/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/03/2011 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/05/2010 00:00
Juntada de Petição de Denúncia
-
16/04/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
12/04/2010 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2010
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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