16/05/2025 11:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/05/2025 13:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 17:06

Contrarrazões do Recurso Adesivo Juntado
01/04/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Enio Rodrigues de Lima (OAB 51302/SP) Processo 1003903-61.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cynthia Adriana Fernandez - Recebo os recursos inominados, no efeito devolutivo, com respectivo processamento.

Intimem-se as recorridas para oferecer as contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos para o Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com as devidas anotações e comunicações.

Int.
31/03/2025 01:06

Remetido ao DJE
29/03/2025 05:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/03/2025 16:36

Conclusos para decisão
21/03/2025 12:44

Recurso Interposto
17/03/2025 17:07

Recurso Interposto
16/03/2025 08:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/03/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:55

Remetido ao DJE
05/03/2025 16:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2025 16:26

Embargos de Declaração Acolhidos
05/03/2025 13:39

Conclusos para decisão
21/02/2025 09:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/02/2025 09:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 19:47

Embargos de Declaração Juntados
25/01/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 13:36

Remetido ao DJE
24/01/2025 12:21

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/01/2025 07:26

Conclusos para Sentença
20/01/2025 15:17

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:52

Conclusos para despacho
15/12/2024 08:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/12/2024 19:01

Réplica Juntada
06/12/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:29

Remetido ao DJE
04/12/2024 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2024 16:40

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
03/12/2024 12:39

Mandado Juntado
03/12/2024 12:38

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/11/2024 13:56

Contestação Juntada
25/11/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 05:32

Remetido ao DJE
25/11/2024 05:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 17:25

Conclusos para decisão
19/11/2024 14:31

Mandado de Citação Expedido
15/11/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 10:37

Remetido ao DJE
14/11/2024 10:22

Ato ordinatório
12/11/2024 16:43

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:41

Documento Juntado
12/11/2024 16:36

Documento Juntado
08/11/2024 06:49

Não confirmada a citação eletrônica
04/11/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 12:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2024 12:08

Remetido ao DJE
04/11/2024 11:08

Mandado de Citação Expedido
04/11/2024 11:08

Recebida a Petição Inicial
04/11/2024 10:32

Conclusos para decisão
04/11/2024 08:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/10/2024 15:56

Emenda à Inicial Juntada
24/10/2024 12:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 09:02

Remetido ao DJE
17/10/2024 06:48

Determinada a emenda à inicial
16/10/2024 19:49

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:48

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/10/2024 16:48

Redistribuição de Processo - Saída
16/10/2024 16:31

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
16/10/2024 16:31

Certidão de Cartório Expedida
14/10/2024 16:55

Petição Juntada
20/09/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 13:32

Remetido ao DJE
19/09/2024 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 15:41

Conclusos para decisão
03/09/2024 17:17

Petição Juntada
16/08/2024 21:31

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 13:34

Remetido ao DJE
16/08/2024 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 11:10

Conclusos para decisão
14/08/2024 11:08

Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada
14/08/2024 11:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/08/2024 17:28

Petição Juntada
31/07/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:16

Remetido ao DJE
30/07/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 06:14

Conclusos para decisão
08/07/2024 16:15

Emenda à Inicial Juntada
21/06/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 13:31

Remetido ao DJE
21/06/2024 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 19:16

Conclusos para decisão
19/06/2024 15:36

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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