21/10/2024 09:02

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:43

Juntada de Petição de Contra-razões
17/10/2024 14:30

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/09/2024 15:09

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2024 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 09:41

Conclusos para despacho
12/07/2024 20:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/07/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 11:46

Juntada de Mandado
28/06/2024 13:28

Expedição de Mandado.
28/06/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:03

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:03

Expedição de Certidão.
08/04/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/04/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:11

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:27

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 11:26

Juntada de Mandado
13/12/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 15:23

Expedição de Ofício.
01/12/2023 11:35

Expedição de Mandado.
22/11/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/04/2024 02:00:00, Vara Única.
08/11/2023 17:26

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 14:53

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 11:26

Juntada de Mandado
28/08/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 10:15

Expedição de Ofício.
22/08/2023 14:13

Expedição de Mandado.
22/08/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Toledo da Silva (OAB 323750/SP), Paulo Guilherme Lobato Ferreira Junior (OAB 386915/SP) Processo 1500456-92.2023.8.26.0219 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS FALANGA - Não estão presentes as hipóteses previstas no artigo 397 do CPP para a absolvição sumária do réu, sendo certo que este não é o momento oportuno para apreciação das questões de mérito trazidas pelo Nobre Defensor.

No mais, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 09 de novembro de 2023, às 14:00hh, a qual se realizará em formato de teleaudiência, mediante a utilização da ferramenta Microsoft Teams, por meio de link de acesso, QR CODE ou ID e senha à reunião virtual, que será divulgado através de ato ordinatório, diretamente nestes autos, oportunamente, bem como nos mandados e ofícios expedidos.

Se dentre as testemunhas houver policiais militares, solicite-se ao Batalhão daPolíciaMilitar local adequado para a realização daaudiênciavirtual, nas dependências do batalhão, para colheita do depoimento dospoliciaismilitares requisitados.

Havendo policiais civis, solicite diretamente à Autoridade Policial competente.

Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre eventual existência de testemunha/vítima que pretenda prestar depoimento sem a visualização por outras partes.

Ressalto que a ferramenta "Microsoft Teams" não precisa estar instalada no computador das partes, advogados ou testemunhas.

A instalação somente é necessária para utilização no celular.

Ressalto que no dia e hora designados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com áudio e vídeos habilitados.

Observo, ainda, que as partes e a(s) testemunha(s) deverá(ão) exibir seu(s) documentos de identificação pessoal com foto e o advogado sua carteira profissional.

Se tratar de réu solto intime(m)-se o(s) acusado(s), para o dia e horário designado.

Sendo réu preso, requisite-se a apresentação do(s) acusado(s) na sala de teleaudiências, pelo sistema Teams da unidade prisional em que se encontra(m) custodiado(s), para o dia e horário designado.

Intimem-se, ainda, as parte(s) e testemunha(s), via carta ou telefone, para ciência do ato, encaminhando-se o link de acesso, QR CODE e/ou ID e senha à reunião virtual, devendo o Sr.

Oficial de Justiça intimar a parte a comparecer pessoalmente ao fórum, caso não possua condições técnicas para participação remota, sendo que a participação será feita através de equipamento único disponível na sala dos Oficiais de Justiça.

Para maiores informações, segue link de acesso ao manual de participação nas audiências virtuais: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer.

Intime-se.
21/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 15:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/11/2023 02:00:00, Vara Única.
17/08/2023 13:27

Conclusos para despacho
17/08/2023 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 11:23

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 11:42

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/08/2023 17:41

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/08/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 11:40

Conclusos para despacho
08/08/2023 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 11:12

Juntada de Mandado
26/07/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 09:19

Expedição de Ofício.
20/07/2023 15:01

Expedição de Mandado.
20/07/2023 14:23

Expedição de Certidão.
20/07/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:13

Evoluída a classe de 279 para 283
18/07/2023 14:11

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
17/07/2023 13:53

Conclusos para despacho
15/07/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 09:08

Expedição de Certidão.
13/07/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 09:07

Juntada de Certidão
07/07/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:57

Conclusos para despacho
21/06/2023 11:28

Conclusos para despacho
20/06/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 11:36

Expedição de Certidão.
19/06/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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