24/01/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 10:22

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:21

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 17:24

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:58

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2024 17:17

Expedição de Ofício.
16/12/2024 17:17

Expedição de Ofício.
16/12/2024 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 04:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/12/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2024 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 08:20

Conclusos para despacho
08/11/2024 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 08:20

Conclusos para despacho
01/11/2024 18:36

Recebidos os autos
01/11/2024 18:28

Recebidos os autos
01/11/2024 18:27

Recebidos os autos
03/10/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/07/2024 16:47

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:50

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:14

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:10

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:32

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 17:00

Expedição de Ofício.
15/07/2024 17:00

Expedição de Ofício.
15/07/2024 15:09

Juntada de Mandado
15/07/2024 15:09

Juntada de Mandado
15/07/2024 15:09

Juntada de Mandado
15/07/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 20:18

Expedição de Mandado.
10/07/2024 16:31

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/07/2024 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 11:21

Conclusos para despacho
02/07/2024 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 14:05

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:59

Expedição de Certidão.
27/06/2024 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 09:21

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 13:37

Conclusos para julgamento
30/04/2024 09:55

Conclusos para despacho
25/04/2024 21:06

Conclusos para despacho
16/04/2024 09:46

Conclusos para julgamento
16/04/2024 09:44

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 09:21

Conclusos para despacho
21/03/2024 10:51

Conclusos para despacho
01/03/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 09:48

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 21:10

Expedição de Mandado.
01/02/2024 13:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/04/2024 03:30:00, Vara Única.
01/02/2024 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:54

Conclusos para despacho
29/01/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2024 16:25

Expedição de Certidão.
23/01/2024 13:31

Expedição de Certidão.
23/01/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 09:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/12/2023 15:44

Conclusos para decisão
06/12/2023 11:49

Conclusos para decisão
06/12/2023 10:13

Conclusos para despacho
05/12/2023 11:08

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 09:30

Expedição de Certidão.
22/11/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:28

Expedição de Certidão.
22/11/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 09:23

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:19

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 16:37

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 10:20

Expedição de Mandado.
23/10/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 14:52

Conclusos para despacho
20/10/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 10:41

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:39

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:21

Conclusos para despacho
16/10/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 12:33

Expedição de Certidão.
16/10/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 15:49

Conclusos para despacho
05/10/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 11:35

Expedição de Certidão.
05/10/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:00

Conclusos para despacho
20/09/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 06:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 16:53

Expedição de Certidão.
18/09/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 15:57

Conclusos para despacho
14/09/2023 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 11:25

Expedição de Certidão.
14/09/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 11:13

Expedição de Mandado.
30/08/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 14:24

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:46

Conclusos para despacho
25/08/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 14:13

Expedição de Mandado.
22/08/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João de Sousa Bandeira (OAB 422150/SP) Processo 1500395-71.2022.8.26.0219 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CLAUDEMIR PEDRO BARBOZA - Não estão presentes as hipóteses previstas no artigo 397 do CPP para a absolvição sumária do réu, sendo certo que este não é o momento oportuno para apreciação das questões de mérito trazidas pelo Nobre Defensor.

No mais, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 21 de novembro de 2023, às 15:00hh, a qual se realizará em formato de teleaudiência, mediante a utilização da ferramenta Microsoft Teams, por meio de link de acesso, QR CODE ou ID e senha à reunião virtual, que será divulgado através de ato ordinatório, diretamente nestes autos, oportunamente, bem como nos mandados e ofícios expedidos.

Se dentre as testemunhas houver policiais militares, solicite-se ao Batalhão daPolíciaMilitar local adequado para a realização daaudiênciavirtual, nas dependências do batalhão, para colheita do depoimento dospoliciaismilitares requisitados.

Havendo policiais civis, solicite diretamente à Autoridade Policial competente.

Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre eventual existência de testemunha/vítima que pretenda prestar depoimento sem a visualização por outras partes.

Ressalto que a ferramenta "Microsoft Teams" não precisa estar instalada no computador das partes, advogados ou testemunhas.

A instalação somente é necessária para utilização no celular.

Ressalto que no dia e hora designados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com áudio e vídeos habilitados.

Observo, ainda, que as partes e a(s) testemunha(s) deverá(ão) exibir seu(s) documentos de identificação pessoal com foto e o advogado sua carteira profissional.

Se tratar de réu solto intime(m)-se o(s) acusado(s), para o dia e horário designado.

Sendo réu preso, requisite-se a apresentação do(s) acusado(s) na sala de teleaudiências, pelo sistema Teams da unidade prisional em que se encontra(m) custodiado(s), para o dia e horário designado.

Intimem-se, ainda, as parte(s) e testemunha(s), via carta ou telefone, para ciência do ato, encaminhando-se o link de acesso, QR CODE e/ou ID e senha à reunião virtual, devendo o Sr.

Oficial de Justiça intimar a parte a comparecer pessoalmente ao fórum, caso não possua condições técnicas para participação remota, sendo que a participação será feita através de equipamento único disponível na sala dos Oficiais de Justiça.

Para maiores informações, segue link de acesso ao manual de participação nas audiências virtuais: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer.

Intime-se.
21/08/2023 16:29

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:28

Expedição de Certidão.
21/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 14:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/11/2023 03:00:00, Vara Única.
14/08/2023 13:10

Conclusos para despacho
11/08/2023 21:00

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 11:00

Juntada de Mandado
10/07/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 10:47

Expedição de Ofício.
10/07/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 15:20

Expedição de Mandado.
06/07/2023 10:56

Evoluída a classe de 279 para 283
06/07/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2023 14:00

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
29/06/2023 09:04

Conclusos para decisão
28/06/2023 18:31

Juntada de Petição de Denúncia
28/06/2023 14:32

Juntada de Ofício
30/05/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 15:25

Expedição de Certidão.
29/05/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 11:06

Conclusos para despacho
26/05/2023 10:36

Conclusos para despacho
26/05/2023 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/05/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 15:31

Expedição de Certidão.
25/05/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 11:38

Conclusos para despacho
25/05/2023 11:37

Juntada de Ofício
25/05/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 14:46

Expedição de Certidão.
24/05/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 10:41

Conclusos para despacho
17/03/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 10:38

Expedição de Certidão.
08/03/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 10:37

Juntada de Certidão
03/03/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 08:02

Conclusos para despacho
27/10/2022 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 16:58

Expedição de Certidão.
26/10/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 17:51

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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