10/09/2025 14:07

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/09/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 18:36

Conclusos para despacho
04/09/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1539892-46.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - EVERTON DE ALMEIDA LISBOA - - RAFAEL HENRIQUE SILVA -

Vistos. 1.

Frustrada a localização do acusado Rafael, acolho o pedido ministerial retro e determino cite-se o réu RAFAEL HENRIQUE SILVA por edital, para responder à acusação, por escrito, assinalando o prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o artigo 361 do Código de Processo Penal. 2.

Providencie-se a juntada de pesquisa de folha de antecedentes extraída do sistema DIPOL para consulta sobre paradeiro do denunciado.

Havendo endereço inédito(s) ou estando o réu preso por outro processo, expeça-se o necessário para sua citação pessoal. 3.

Decorrido o prazo sem que se tenha manifestado, dê-se vista ao Ministério Público.

Com a manifestação ministerial apresentada, tornem os autos conclusos para deliberação.

São Paulo, 01 de setembro de 2025. - ADV: PAOLA NUNES DE TOLEDO (OAB 372720/SP), PAOLA NUNES DE TOLEDO (OAB 372720/SP)
03/09/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:10

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:20

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 17:02

Expedição de Mandado.
07/08/2025 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 17:07

Expedição de Mandado.
11/07/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 18:28

Conclusos para despacho
08/07/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 19:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 18:00

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 20:06

Conclusos para despacho
30/06/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:54

Conclusos para despacho
27/06/2025 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:56

Conclusos para despacho
28/05/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:25

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:54

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:54

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 08:15

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 21:11

Expedição de Mandado.
10/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/04/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:26

Conclusos para despacho
05/04/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:20

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paola Nunes de Toledo (OAB 372720/SP) Processo 1539892-46.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EVERTON DE ALMEIDA LISBOA, RAFAEL HENRIQUE SILVA -

Vistos.

Fls. 118/120: Sobre o pedido de habilitação, em vista da juntada do instrumento de procuração, DEFIRO o ingresso da defensora ora constituída pelos réus RAFAEL HENRIQUE SILVA e EVERTON DE ALMEIDA LISBOA.

Anote-se no sistema informatizado SAJ, para futuras intimações.

Aguarde-se a citação pessoal dos réus, tornando os autos conclusos para deliberação.

Ciência à Defesa.

São Paulo, 28 de março de 2025
31/03/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:40

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:29

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 18:20

Expedição de Ofício.
13/03/2025 18:20

Expedição de Ofício.
13/03/2025 09:53

Expedição de Mandado.
13/03/2025 09:52

Expedição de Mandado.
12/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/03/2025 19:15

Recebida a denúncia
11/03/2025 12:45

Mudança de Magistrado
06/03/2025 14:32

Conclusos para decisão
05/03/2025 12:43

Conclusos para despacho
05/03/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 14:25

Evoluída a classe de 279 para 283
27/02/2025 14:21

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2025 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/02/2025 22:55

Juntada de Petição de Denúncia
25/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 07:17

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 12:27

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 14:12

Apensado ao processo
22/11/2024 16:08

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 13:44

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:18

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005701-18.2020.8.26.0041

Justica Publica

Victor Hugo Campos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2023 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0002119-61.2021.8.26.0045

Maria das Dores Barreto

Jose Carlos Pavanelli Eroles

Advogado: Erica Maria de SA Soares Melhoranca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2004 19:07

Exibir Processo

Processo nº 0001117-70.2020.8.26.0666

Justica Publica

Alisson Rodrigo Batista

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2022 07:29

Exibir Processo

Processo nº 1005279-86.2025.8.26.0320

Dainane Conceicao de Souza

Banco Bmg S/A.

Advogado: Juliana Giusti Cavinatto Brigatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0004613-41.2025.8.26.0502

Justica Publica

Ivo Martins Oliveira

Advogado: Fabiane Roberta Bueno de Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2024 14:46

Exibir Processo