01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Atilio Franchini Neto (OAB 218979/SP), Alexandre Eugênio Navarro (OAB 250097/SP), Ricardo Batista Capelli (OAB 310900/SP), Jacqueline Clemente dos Santos (OAB 507526/SP) Processo 1501819-46.2020.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Averiguado: SIDNEI CORREIA DE LIMA, ODIRLEI CORREIA DE LIMA, LYDIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Ante o exposto e pelo mais que dos autos constam, julgo IMPROCEDENTE a ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, para ABSOLVER a ré LIDYANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, da prática do delito previsto no artigo 171, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.
10/10/2024 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 10:16

Conclusos para decisão
08/10/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 15:14

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 15:12

Juntada de Mandado
29/08/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 19:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 10:33

Juntada de Mandado
14/08/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 10:32

Juntada de Mandado
14/08/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
04/08/2024 12:16

Expedição de Ofício.
02/08/2024 11:48

Expedição de Mandado.
02/08/2024 11:48

Expedição de Mandado.
02/08/2024 11:47

Expedição de Mandado.
02/08/2024 11:47

Expedição de Mandado.
02/08/2024 11:47

Expedição de Mandado.
02/08/2024 11:47

Expedição de Mandado.
02/08/2024 11:41

Expedição de Mandado.
02/08/2024 11:39

Expedição de Mandado.
02/08/2024 11:11

Expedição de Certidão.
24/07/2024 23:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 02:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 15:15

Conclusos para decisão
23/07/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 12:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/10/2024 09:00:00, 2ª Vara Criminal.
29/05/2024 05:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 07:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:27

Expedição de Ofício.
20/03/2024 05:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 01:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 10:17

Conclusos para decisão
15/03/2024 15:45

Expedição de Ofício.
12/03/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 18:37

Juntada de Mandado
09/02/2024 05:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 01:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 23:21

Conclusos para decisão
06/02/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2024 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 12:02

Conclusos para decisão
25/01/2024 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 15:57

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 11:08

Conclusos para decisão
18/01/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 11:45

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 16:10

Expedição de Mandado.
16/01/2024 12:19

Expedição de Certidão.
16/01/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 10:21

Evoluída a classe de 279 para 283
16/01/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2024 17:45

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
08/01/2024 15:43

Conclusos para decisão
04/01/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 07:25

Juntada de Petição de Denúncia
06/12/2023 04:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 14:40

Conclusos para decisão
04/12/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 10:17

Expedição de Certidão.
01/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 09:13

Expedição de Certidão.
24/10/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:01

Expedição de Certidão.
05/10/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:17

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:47

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:36

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:31

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
16/07/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 12:23

Expedição de Certidão.
16/05/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 17:05

Expedição de Certidão.
28/04/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:59

Expedição de Certidão.
19/04/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 11:45

Expedição de Certidão.
29/03/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 16:40

Expedição de Certidão.
31/01/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2022 09:40

Expedição de Certidão.
30/11/2022 17:01

Expedição de Certidão.
30/11/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 18:37

Expedição de Certidão.
17/10/2022 18:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 15:31

Conciliação frutífera
13/10/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 16:13

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 16:10

Juntada de Ofício
11/10/2022 15:25

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 13:07

Expedição de Certidão.
11/10/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 20:20

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 09:37

Protocolizada Petição
02/08/2022 15:19

Juntada de Outros documentos
02/08/2022 15:17

Expedição de Carta precatória.
26/07/2022 15:42

Expedição de Certidão.
26/10/2021 14:56

Audiência conciliação não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/10/2022 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
26/10/2021 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2021 23:41

Conclusos para decisão
01/10/2021 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 14:46

Expedição de Certidão.
23/09/2021 14:46

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 14:44

Juntada de Outros documentos
23/09/2021 14:44

Juntada de Outros documentos
30/09/2020 12:01

Juntada de Outros documentos
30/09/2020 12:01

Juntada de Outros documentos
29/09/2020 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2020 17:09

Conclusos para decisão
27/09/2020 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2020 20:39

Expedição de Certidão.
31/08/2020 20:38

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 14:08

Juntada de Outros documentos
13/08/2020 12:32

Expedição de Certidão.
13/08/2020 12:32

Ato ordinatório praticado
12/08/2020 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2020 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2020 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2020 14:54

Conclusos para decisão
27/07/2020 23:31

Conclusos para despacho
27/07/2020 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2020 15:04

Expedição de Certidão.
27/07/2020 15:04

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 15:03

Expedição de Certidão.
27/07/2020 15:02

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2020 17:14

Expedição de Certidão.
24/06/2020 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2020 21:02

Conclusos para decisão
02/06/2020 18:06

Expedição de Certidão.
02/06/2020 18:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2020 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2020

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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