22/05/2025 09:56

Petição Juntada
05/05/2025 08:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Aurélio Carpes Neto (OAB 248244/SP), João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB 287082/SP) Processo 1039342-13.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elaine Ferreira de Souza Ribeiro -

Vistos.

Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

Int.
26/04/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:48

Remetido ao DJE
24/04/2025 16:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:50

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/02/2025 06:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/02/2025 05:17

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 10:50

Remetido ao DJE
05/02/2025 10:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2025 10:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/02/2025 04:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/01/2025 09:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/01/2025 10:36

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:16

Petição Juntada
20/01/2025 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 16:36

Embargos de Declaração Juntados
10/01/2025 13:16

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 04:43

Remetido ao DJE
02/01/2025 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/01/2025 16:49

Julgada improcedente a ação
24/09/2024 13:32

Conclusos para Sentença
23/09/2024 14:26

Réplica Juntada
11/09/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 01:50

Remetido ao DJE
09/09/2024 16:44

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
09/09/2024 10:57

Contestação Juntada
28/08/2024 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2024 15:37

Mandado de Citação Expedido
28/08/2024 08:27

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 13:49

Remetido ao DJE
27/08/2024 13:35

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/08/2024 08:40

Conclusos para decisão
26/08/2024 15:25

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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