TJSP - 1513939-87.2021.8.26.0405

1ª instância - 02 Criminal de Osasco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO KNAIPP DA SILVA

PW MOTORS EIRELI

CNPJ: 39.628.567/0001-42

LUCIANO ELESBAO DE OLIVEIRA

CPF *54.***.*36-74

BRUNO CESAR DA COSTA E SILVA

JHENIFFER CAROLINE GONCALVES

BENEDITO CASTRO SILVA

Advogados

ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI

OAB: 300198/SP

CPF *25.***.*83-59

Terceiro

Partes

KAROLINE DA SILVA ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 11:17

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2025 11:14

    Documento Juntado

  • 15/05/2025 15:18

    Ofício Expedido

  • 14/05/2025 14:52

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 07/04/2025 11:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2025 17:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/04/2025 00:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Adriano Hisao Moyses Kawasaki (OAB 300198/SP) Processo 1513939-87.2021.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCIANO ELESBÃO DE OLIVEIRA - Ante o exposto e pelo mais que dos autos constam, julgo IMPROCEDENTE a ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, para ABSOLVER o réu LUCIANO ELESBÃO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, da prática do delito previsto no artigo 171, caput, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.

  • 31/03/2025 02:12

    Remetido ao DJE

  • 30/03/2025 09:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2025 15:01

    Conclusos para Sentença

  • 14/03/2025 13:14

    Termo de Audiência Expedido

  • 13/03/2025 15:59

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 17/02/2025 10:11

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 30/01/2025 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 09:59

    Remetido ao DJE

  • 29/01/2025 12:14

    Mandado Expedido

  • 29/01/2025 12:14

    Mandado Expedido

  • 28/01/2025 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2025 16:32

    Ato ordinatório

  • 15/01/2025 21:03

    Desmembramento de Feitos

  • 24/10/2024 11:37

    Autos no Prazo

  • 14/03/2024 11:49

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 07/03/2023 20:25

    Petição Juntada

  • 07/03/2023 14:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2023 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2023 13:37

    Petição Juntada

  • 07/03/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2023 13:12

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2023 12:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/03/2023 16:31

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 14:16

    Petição Juntada

  • 22/02/2023 17:11

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 22/02/2023 10:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2023 16:25

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 14:26

    Petição Juntada

  • 17/02/2023 11:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2023 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2023 11:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/01/2023 11:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/01/2023 15:57

    Edital de Citação Expedido

  • 17/12/2022 12:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/12/2022 10:42

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 21:10

    Petição Juntada

  • 15/12/2022 10:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2022 10:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2022 14:37

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 15:30

    Petição Juntada

  • 12/12/2022 14:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2022 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2022 14:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/12/2022 14:43

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 12/12/2022 14:43

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 12/12/2022 14:43

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 21/11/2022 10:45

    Resposta à Acusação Juntada

  • 18/11/2022 11:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2022 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2022 11:04

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 18/11/2022 11:00

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 18/11/2022 11:00

    Mandado Juntado

  • 31/10/2022 16:41

    Mandado de Citação Expedido

  • 31/10/2022 16:40

    Mandado de Citação Expedido

  • 27/10/2022 16:55

    Mandado de Citação Expedido

  • 27/10/2022 16:55

    Mandado de Citação Expedido

  • 27/10/2022 16:54

    Mandado de Citação Expedido

  • 27/10/2022 10:51

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 27/10/2022 10:51

    Expedição de documento

  • 26/10/2022 12:16

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 24/10/2022 14:20

    Ofício Expedido

  • 24/10/2022 14:20

    Ofício Expedido

  • 21/10/2022 10:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/10/2022 10:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/10/2022 10:35

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 21/10/2022 10:34

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 21/10/2022 10:33

    Documento Juntado

  • 21/10/2022 10:32

    Documento Juntado

  • 11/10/2022 14:56

    Evoluída a Classe

  • 06/10/2022 10:40

    Recebida a denúncia

  • 04/10/2022 13:25

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 20:35

    Denúncia Juntada

  • 03/10/2022 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2022 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2022 16:10

    Petição Juntada

  • 13/09/2022 21:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2022 20:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2022 22:27

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2022 19:05

    Petição Juntada

  • 12/09/2022 15:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2022 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2022 15:30

    Documento Juntado

  • 12/09/2022 15:30

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 21/01/2022 17:29

    Decisão

  • 21/01/2022 14:32

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2022 07:03

    Petição Juntada

  • 12/01/2022 18:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/01/2022 18:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2022 14:34

    Relatório Final Juntado

  • 23/11/2021 17:28

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1049719-43.2024.8.26.0114

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Marcia Maria dos Santos Tosello

Advogado: Aline Cristina de Lima Ambrosio

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 1049719-43.2024.8.26.0114

Marcia Maria dos Santos Tosello

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Aline Cristina de Lima Ambrosio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2024 18:01

Exibir Processo

Processo nº 1011897-20.2024.8.26.0114

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Jessica Evelym Medeiros Betti

Advogado: Alexandre Villaca Micheletto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1011897-20.2024.8.26.0114

Jessica Evelym Medeiros Betti

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Alexandre Villaca Micheletto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 1002278-40.2025.8.26.0176

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Devair Domingos da Silva

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2025 15:31

Exibir Processo