27/05/2025 12:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2025 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/05/2025 12:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:43

Remetido ao DJE
09/05/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 11:08

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:57

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/05/2025 16:57

Documento Juntado
05/05/2025 10:23

Conclusos para despacho
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jennyfer Martins Souza (OAB 509030/SP) Processo 1500798-35.2025.8.26.0510 - Inquérito Policial - Indiciado: RAFAEL ANTUNES MACEDO - Vistos, Fls. 77, letra "d": Oficie-se à d.

Autoridade Policial, requisitando a juntada do laudo pericial 90.143/2025.

Designo o dia 26/05/2025 às 15:30h para a realização da audiência preliminar e aceitação ou não da proposta de suspensão do processo (art. 89 da Lei 9099/95) formulada pelo Ministério Público, que ocorrerá de maneira presencial, na sala de audiências desta Vara, situada na Avenida Ulysses Guimarães, 2800 (antigo 506), 2º andar, Bairro , Rio Claro-SP.

INTIME(M)-SE, presencialmente o(s) acusado(s) RAFAEL ANTUNES MACEDO, se solto(s) estiver(em), conforme disposto no Comunicado CGJ 317/2023, devendo colher telefone de contato (WhatsApp) e e-mail da(s) pessoa(s) citada(s)/intimada(s).

O acusado RAFAEL ANTUNES MACEDO deverá vir acompanhado de Advogado, ficando cientificado de que, na falta deste, ser-lhe-á nomeado Defensor Público.

Encaminhe-se cópia da proposta do Ministério Público.

Por fim, ficam também autorizadas as intimações de maneira remota, inclusive por WhatsApp.

Intime-se.

Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

SERVIRÁ O PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO OFÍCIO E MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Rio Claro, 25 de abril de 2025.
01/05/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 16:34

Petição Juntada
30/04/2025 15:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 14:32

Petição Juntada
30/04/2025 06:11

Remetido ao DJE
28/04/2025 16:23

Mandado Expedido
28/04/2025 16:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/04/2025 14:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:45

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:34

Audiência de Conciliação
22/04/2025 14:41

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:40

Documento Juntado
21/04/2025 17:56

Denúncia Juntada
15/04/2025 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 23:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/04/2025 03:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/03/2025 13:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 18:37

Petição Juntada
24/03/2025 17:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2025 17:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 17:39

Evoluída a Classe
24/03/2025 17:14

Relatório Final Juntado
06/03/2025 12:08

Certidão de Cartório Expedida
06/03/2025 12:03

Documento Juntado
06/03/2025 12:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/02/2025 14:43

Certidão de Cartório Expedida
28/02/2025 14:42

Mudança de Magistrado
28/02/2025 14:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/02/2025 14:33

Mandado Expedido
28/02/2025 14:33

Alvará de Soltura Expedido
28/02/2025 14:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/02/2025 13:55

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
28/02/2025 12:37

Petição Juntada
28/02/2025 11:51

Laudo IML-pessoa Juntado
28/02/2025 09:51

Folha de Antecedentes Juntada
28/02/2025 09:51

Certidão Juntada
28/02/2025 09:39

Mudança de Magistrado
28/02/2025 09:37

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
28/02/2025 09:24

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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