TJSP - 1000027-45.2023.8.26.0588
1ª instância - Vara Unica de Sao Sebastiao da Grama
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2023 14:59
Arquivado Definitivamente
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21/09/2023 14:59
Expedição de Certidão.
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21/09/2023 14:57
Transitado em Julgado em #{data}
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22/08/2023 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Henrique Lorencini (OAB 374166/SP) Processo 1000027-45.2023.8.26.0588 - Arrolamento Comum - Herdeira: Mariana de Sant Anna Oliveira Massini, Marina de Sant'anna Oliveira, Idalina de Lurdes Pereira -
Vistos.
Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 33/35 e a adjudicação pelas herdeiras da proporção de 8,33 % para cada uma, totalizando 16,66% da meação, conforme termo de doação de 69/70, destes autos de Arrolamento dos bens deixados por Denilson Dener de Oliveira, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do CPC, a sentença transita em julgado prontamente.
Certifique a serventia.
AUTORIZO o(a) inventariante, Mariana de Sant Anna Oliveira Massini, RG 49.039.941-1, CPF *15.***.*39-47, a proceder a transferência e/ou alienação para quem melhor lhe convier do veículo Yamaha YBR 150 Factor (fls. 36), que se encontra em nome do(a) "de cujus", Denilson Dener de Oliveira, CPF *56.***.*05-37, podendo ainda praticar todos os atos necessários para seu cumprimento.
AUTORIZO, ainda, o(a) inventariante, Mariana de Sant Anna Oliveira Massini, RG 49.039.941-1, CPF *15.***.*39-47, a proceder ao levantamento do saldo do FGTS/PIS/PASEP *80.***.*53-25 (fls. 38), com o valor disponível de R$ 35.996, 98, na data de 01/03/2023, que se encontra em nome do(a) "de cujus", Denilson Dener de Oliveira, CPF *56.***.*05-37, podendo ainda praticar todos os atos necessários para seu cumprimento.
Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como alvará.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.I.C. -
21/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/08/2023 19:23
Homologada a Transação
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16/08/2023 15:11
Juntada de Outros documentos
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04/08/2023 12:22
Conclusos para despacho
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04/08/2023 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/07/2023 13:54
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/07/2023 14:07
Conclusos para despacho
-
30/06/2023 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/05/2023 18:54
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2023 16:04
Conclusos para despacho
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04/05/2023 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/05/2023 17:50
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2023 13:26
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2023 16:40
Conclusos para despacho
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03/04/2023 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/04/2023 10:09
Expedição de Certidão.
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03/04/2023 10:07
Evoluída a classe de 39 para 30
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31/03/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/03/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/03/2023 18:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2023 11:41
Conclusos para despacho
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14/03/2023 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/03/2023 02:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2023 14:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/01/2023 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/01/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/01/2023 10:36
Conclusos para despacho
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24/01/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2023 19:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2023 14:42
Conclusos para despacho
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17/01/2023 22:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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