17/09/2025 14:25

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:25

Baixa Definitiva
17/09/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501560-16.2024.8.26.0533 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Willian Aparecido de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos. 1) Torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fl. 403, tendo em vista tempestividade da insurgência, comunicando-se a Vara de origem. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Bruno Ribeiro do Valle (OAB: 259788/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
26/08/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 11:59

Recurso Especial
26/08/2025 11:59

Despacho
22/07/2025 17:24

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/07/2025 13:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/07/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:18

Situação de Julgado
27/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:42

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/06/2025 20:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/06/2025 20:32

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/05/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/05/2025 09:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
23/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:20

Baixa Definitiva
23/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:00

Publicado em
22/03/2025 13:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:53

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/03/2025 07:48

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:17

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:45

Acórdão registrado
20/03/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/03/2025 11:11

Julgado virtualmente
17/03/2025 10:37

Julgamento Virtual Iniciado
28/02/2025 16:17

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:50

Recebidos os autos do MP
28/02/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:36

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:35

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/02/2025 13:09

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/02/2025 09:17

Distribuído por competência exclusiva
20/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/02/2025 11:30

Processo Cadastrado
11/02/2025 15:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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