19/01/2024 16:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2024 09:59

Arquivado Definitivamente
16/01/2024 09:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/12/2023 04:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/12/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/11/2023 09:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/11/2023 12:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 14:04

Realizado cálculo de custas
31/08/2023 06:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo Antonio Aleixo (OAB 82662/SP), Niege Casarini Rafael (OAB 308620/SP) Processo 1004129-43.2016.8.26.0431 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS - Exectda: Bauru Tênis Clube - Sede Náutica - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil e determino o arquivamento dos autos, cumpridas as formalidades legais.

Ausente o interesse recursal, fica reconhecido o trânsito em julgado nesta data para a parte exequente, sem a necessidade de certificação. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, bem como o desbloqueio de valores e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 Proceda-se à elaboração do cálculo das custas finais. 5- Após, se o caso, intime-se pessoalmente a parte executada a proceder ao pagamento, no prazo de 60 dias, das custas finais, recolhidas em guia própria, conforme descrito no cálculo do contador.

No caso de não pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, ficando consignado que, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado....

P.I.C.
21/08/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/08/2023 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/08/2023 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2023 15:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/07/2023 15:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/07/2023 21:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/03/2023 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 17:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2023 17:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/03/2023 16:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/03/2023 15:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2022 09:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2022 13:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 10:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/11/2022 10:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/06/2022 17:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/06/2022 16:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2022 15:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2022 15:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2021 00:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/11/2021 11:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2021 11:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 12:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/08/2021 08:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2021 15:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2021 13:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2021 21:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2021 21:05

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2021 17:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/08/2021 13:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/05/2021 14:57

Arquivado Provisoramente
06/05/2021 14:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/12/2020 03:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 04:50

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 23:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2020 23:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2020 21:40

Ato ordinatório praticado
27/01/2020 04:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2019 23:09

Ato ordinatório praticado
30/08/2019 23:04

Ato ordinatório praticado
03/08/2019 21:56

Ato ordinatório praticado
01/07/2019 16:53

Arquivado Provisoramente
27/04/2019 10:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2019 11:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2019 11:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/04/2019 13:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/04/2019 14:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/04/2019 14:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2018 21:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2018 15:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2018 15:23

Ato ordinatório praticado
07/10/2018 09:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2018 16:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2018 16:14

Ato ordinatório praticado
03/08/2018 08:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2018 11:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2018 11:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2018 10:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/06/2018 13:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/06/2018 13:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/05/2018 09:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2018 15:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2018 15:42

Ato ordinatório praticado
26/04/2018 15:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2018 16:34

Ato ordinatório praticado
26/02/2018 10:57

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2018 15:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/10/2017 17:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/10/2017 08:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2017 15:16

Recebidos os autos
27/09/2017 15:15

Realizado cálculo de custas
21/09/2017 17:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2017 17:28

Ato ordinatório praticado
21/09/2017 17:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/09/2017 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2017 09:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/09/2017 00:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2017 15:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2017 12:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2017 08:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/05/2017 12:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/05/2017 12:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2017 00:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/04/2017 19:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2017 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2016 16:47

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2016

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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