STJ - 1000443-84.2023.8.26.0338

03/06/2025 11:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - em face da r. decisão de fls.431/434 ( e-STJ)

03/06/2025 11:04

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 271216/2025 - EDcl no AgInt no

08/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0271216 - EDcl no AgInt no REsp 2153028 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE MORADORES DO SAUSALITO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00271216/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2153028/SP

25/04/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00271216/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2153028/SP

07/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

07/04/2025 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 301626/2025

07/04/2025 14:46

Protocolizada Petição 301626/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2025

02/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2025 Petição Nº 271216/2025 -

01/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 271216/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

28/03/2025 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 271216/2025

28/03/2025 19:12

Protocolizada Petição 271216/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2025

21/03/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 48657/2025 - AgInt

20/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048657 - AgInt no REsp 2153028 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE MORADORES DO SAUSALITO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00048657/2025 - AgInt no REsp 2153028/SP

10/03/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

26/02/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:17

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048657/2025 - AgInt no REsp 2153028/SP

17/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

14/02/2025 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 112434/2025

14/02/2025 10:49

Protocolizada Petição 112434/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2025

30/01/2025 11:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2025 Petição Nº 48657/2025 -

29/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 48657/2025. Publicação prevista para 30/01/2025)

27/01/2025 23:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 48657/2025

27/01/2025 22:46

Protocolizada Petição 48657/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2025

06/12/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 14:30

Conhecido o recurso de OMAN CAMPOS MAZZA e provido

05/07/2024 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

05/07/2024 12:00

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

25/06/2024 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO