TJSP - 0021871-96.2024.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERICK DOUGLAS DE MELLO

CPF *36.***.*88-05

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JOAO ELIAS DA SILVA NETO

CPF *02.***.*36-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

05/09/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
20/08/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0021871-96.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Internação - ERICK DOUGLAS DE MELLO -

Vistos.

Ante o cumprimento da decisão de desinternação condicional proferida em 03/07/2025, bem como o endereço declarado pelo paciente, redistribuam-se estes autos ao Juízo competente para acompanhar e fiscalizar o cumprimento da medida de segurança (Ourinhos/SP), com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.

Intimem-se. - ADV: JOÃO ELIAS DA SILVA NETO (OAB 446911/SP)
19/08/2025 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 17:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/08/2025 10:42

Conclusos para despacho
15/08/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 17:56

Juntada de Ofício
31/07/2025 17:53

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:41

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:41

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 16:49

Conclusos para decisão
02/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 00:53

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 23:19

Expedição de Certidão.
30/04/2025 23:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 15:48

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 13:16

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:21

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 22:40

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 04:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Elias da Silva Neto (OAB 446911/SP) Processo 0021871-96.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: ERICK DOUGLAS DE MELLO -

Vistos.

Abra-se vista ao Ministério Público e à Defensoria Pública, para ciência e manifestação.

Após, tornem-me conclusos os autos.
31/03/2025 05:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 12:08

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 08:26

Conclusos para despacho
27/03/2025 08:26

Expedição de Certidão.
27/03/2025 08:24

Apensado ao processo
27/03/2025 08:24

Apensado ao processo
27/03/2025 08:24

Apensado ao processo
20/02/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 11:16

Expedição de Ofício.
17/01/2025 08:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:51

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:50

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:42

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 13:34

Expedição de Ofício.
08/10/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 11:07

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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