22/04/2025 16:40

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
17/04/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:31

Remetido ao DJE
16/04/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:21

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/04/2025 11:55

Contrarrazões Juntada
10/04/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 02:19

Remetido ao DJE
09/04/2025 22:07

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:58

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:51

Certidão de Cartório Expedida
07/04/2025 15:26

Recurso Interposto
04/04/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:21

Remetido ao DJE
04/04/2025 11:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 11:31

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
04/04/2025 10:42

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:57

Petição Juntada
01/04/2025 09:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB 193723/SP) Processo 1005648-19.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciane Garcia Scalco -

Vistos.

Diga a parte autora sobre a manifestação retro.

Após, decorrendo o prazo, providencie a serventia a certidão de transito em julgado da sentença proferida.

Prazo: 10 dias.

Int.
31/03/2025 02:41

Remetido ao DJE
28/03/2025 10:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/03/2025 10:25

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:00

Petição Juntada
21/03/2025 09:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 01:42

Remetido ao DJE
13/03/2025 20:58

Julgada Procedente a Ação
11/03/2025 10:45

Conclusos para Sentença
11/03/2025 09:25

Réplica Juntada
10/03/2025 14:37

Contestação Juntada
05/03/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 05:58

Remetido ao DJE
28/02/2025 22:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2025 18:32

Mandado de Citação Expedido
28/02/2025 18:31

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/02/2025 08:43

Conclusos para despacho
27/02/2025 18:10

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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