TJSP - 1500024-44.2022.8.26.0531

1ª instância - Vara Unica de Santa Adelia

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON EDUARDO DE MORAES

LUIZ FERNANDO DA SILVA RUIZ

RAFAEL FLORENCIO GONCALVES TRESSETO

Advogados

MATHEUS LEMES MONTEVERDE

OAB: 413162/SP

CPF *64.***.*10-08

RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA

OAB: 348935/SP

CPF *07.***.*39-00

ISABEL APARECIDA ASTURIANO RONCON

OAB: 129456/SP

CPF *55.***.*60-07

Terceiro

Partes

FABIO DOURADO DE SOUSA

MARCIO DE CARLI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE EDUARDO AGUIAR

CPF *88.***.*82-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 10:07

    Arquivado Definitivamente

  • 09/10/2024 10:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/10/2024 15:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/10/2024 09:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/10/2024 11:17

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/09/2024 22:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2024 17:13

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/09/2024 14:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/09/2024 10:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/09/2024 09:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2024 07:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/06/2024 16:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/06/2024 13:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/06/2024 23:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2024 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/06/2024 16:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/06/2024 17:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/06/2024 16:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/06/2024 15:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/06/2024 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 15:01

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 18/06/2024 15:01

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 18/06/2024 15:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/06/2024 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2024 13:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/06/2024 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/06/2024 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 13:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/06/2024 14:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/04/2024 16:20

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 30/04/2024 16:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/04/2024 16:19

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 30/04/2024 16:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/04/2024 17:01

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 24/04/2024 17:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/04/2024 10:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/04/2024 09:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/04/2024 09:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/04/2024 09:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/04/2024 09:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/04/2024 09:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/04/2024 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Isabel Aparecida Asturiano Roncon (OAB 129456/SP) Processo 1500024-44.2022.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ FERNANDO DA SILVA RUIZ -

    Vistos.

    Nesta etapa processual, após análise do afirmado na peça da defesa, registro que não estão presentes as hipóteses de absolvição sumária (art. 397 do CPP).

    Frise-se que a absolvição sumária somente é cabível diante da verificação inequívoca de causas de excludente de ilicitude, de culpabilidade (salvo inimputabilidade) e de punibilidade, ou que o fato narrado evidentemente não constitua crime.

    Não é o caso dos autos.

    Assim, ratifico o recebimento da peça acusatória.

    Em seguimento, designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 13/06/2024 às 15:45h.

    Deverão os intimados fornecer ao Sr.

    Oficial de justiça o endereço de e-mail, bem como o telefone para contato, para fins de encaminhamento do endereço eletrônico (link) e das instruções necessárias para a participação do ato.

    Em caso de impossibilidade técnica de participação virtual, deverá o(a) intimado(a) comparecer no fórum local (endereço no cabeçalho), na mesma data e horário designados, ocasião em que participará da audiência utilizando os recursos ali existentes.

    Intimem-se e requisitem-se.

  • 21/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 17:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 17:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/08/2023 16:00

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 14/08/2023 16:49

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 14/08/2023 16:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/08/2023 16:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/07/2023 09:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/07/2023 16:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/07/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 11:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/07/2023 10:46

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 26/07/2023 10:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/07/2023 15:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/07/2023 19:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/07/2023 14:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/07/2023 11:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/07/2023 17:20

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 03/07/2023 10:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/07/2023 10:31

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 03/07/2023 09:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/06/2023 10:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/06/2023 10:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/06/2023 10:04

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 30/06/2023 09:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2023 09:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/06/2023 10:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/06/2023 16:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/06/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 12:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/06/2023 08:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/06/2023 07:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2023 14:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/06/2023 12:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/06/2023 14:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/06/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 13:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/05/2023 13:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/05/2023 13:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/05/2023 13:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/05/2023 13:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/05/2023 13:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/05/2023 13:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2023 11:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/05/2023 17:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/05/2023 16:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2023 16:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/05/2023 15:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/05/2023 08:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/04/2023 13:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/04/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 10:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/03/2023 10:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/03/2023 09:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2023 11:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/03/2023 10:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/03/2023 08:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/02/2023 09:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/02/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 12:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/01/2023 17:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/01/2023 16:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2023 14:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/01/2023 09:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/01/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 12:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/12/2022 19:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/12/2022 18:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2022 16:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/12/2022 15:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/12/2022 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 09:48

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/11/2022 03:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 22:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/11/2022 21:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2022 13:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/11/2022 16:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/11/2022 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 15:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/10/2022 17:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/10/2022 16:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2022 14:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/10/2022 08:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/10/2022 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 11:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/09/2022 18:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/09/2022 17:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2022 09:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/09/2022 09:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/09/2022 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 16:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/08/2022 17:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/08/2022 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2022 09:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/08/2022 09:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2022 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 14:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/06/2022 18:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/06/2022 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2022 09:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/06/2022 16:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/06/2022 11:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/06/2022 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 09:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/05/2022 18:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/05/2022 17:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2022 15:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/05/2022 10:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/05/2022 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 09:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/04/2022 16:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/04/2022 15:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/04/2022 14:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/04/2022 13:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/04/2022 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 13:04

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/03/2022 16:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/03/2022 15:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2022 10:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/03/2022 14:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/03/2022 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 11:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/03/2022 10:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/02/2022 18:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/02/2022 17:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2022 15:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/02/2022 10:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/02/2022 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 14:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/01/2022 13:07

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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