24/06/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:41

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/06/2025 16:18

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 10:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 14:27

Recebido o recurso
17/06/2025 13:05

Conclusos para decisão
03/06/2025 16:43

Expedição de Mandado.
03/06/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 15:18

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:55

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/05/2025 12:12

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:12

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:12

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 19:25

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
02/04/2025 16:02

Conclusos para julgamento
01/04/2025 17:17

Juntada de Petição de Alegações finais
01/04/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flaminio de Campos Barreto Neto (OAB 294624/SP), Renato Balestrero Barreto (OAB 66882/SP) Processo 1500407-25.2023.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MICHAEL ALEXANDRE DA SILVA -

Vistos. 1 - Concedo o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, para apresentação de memoriais escritos, ao Ministério Público e, posteriormente, à defesa.

Disponibilize-se desde já o acesso à mídia da audiência. 2 - Em termos, tornem os autos conclusos para Sentença.

Saem os presentes devidamente intimados
31/03/2025 14:58

Juntada de Petição de Alegações finais
31/03/2025 09:23

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 16:56

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:49

Conclusos para despacho
10/03/2025 13:05

Juntada de Ofício
06/03/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 13:47

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 13:45

Juntada de Mandado
06/03/2025 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 14:35

Juntada de Mandado
24/02/2025 14:35

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:39

Expedição de Mandado.
20/02/2025 16:38

Expedição de Mandado.
20/02/2025 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:56

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/02/2025 13:37

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 10:21

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 14:31

Expedição de Ofício.
07/02/2025 14:31

Expedição de Ofício.
07/02/2025 14:30

Expedição de Ofício.
06/02/2025 17:04

Expedição de Mandado.
06/02/2025 17:03

Expedição de Mandado.
06/02/2025 17:03

Expedição de Mandado.
06/02/2025 17:03

Expedição de Mandado.
06/02/2025 17:03

Expedição de Mandado.
06/02/2025 17:02

Expedição de Mandado.
06/02/2025 17:02

Expedição de Mandado.
06/02/2025 17:02

Expedição de Mandado.
06/02/2025 17:02

Expedição de Mandado.
06/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 16:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 02:00:00, 3ª Vara Criminal.
30/01/2025 16:09

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 15:56

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:24

Conclusos para decisão
14/01/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 08:53

Conclusos para despacho
13/01/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 16:41

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
09/01/2025 13:23

Conclusos para julgamento
07/01/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 10:44

Expedição de Certidão.
06/01/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:29

Conclusos para despacho
28/11/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 11:40

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 14:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/11/2024 06:10

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 17:03

Recebida a denúncia
21/11/2024 15:48

Conclusos para decisão
21/11/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
18/11/2024 14:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:36

Conclusos para despacho
31/10/2024 11:45

Juntada de Petição de Denúncia
30/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 09:53

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2024 22:44

Suspensão do Prazo
28/10/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:32

Conclusos para despacho
14/10/2024 16:45

Conclusos para despacho
11/10/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 14:32

Expedição de Ofício.
08/10/2024 12:34

Expedição de Carta.
07/10/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 14:32

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
03/10/2024 19:18

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 19:18

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 15:29

Expedição de Ofício.
26/09/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:32

Conclusos para despacho
13/09/2024 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 17:07

Expedição de Mandado.
10/09/2024 13:49

Conclusos para despacho
10/09/2024 13:39

Expedição de Certidão.
10/09/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/10/2024 02:00:00, 3ª Vara Criminal.
29/08/2024 16:10

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:36

Conclusos para despacho
05/08/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 11:33

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 16:46

Evoluída a classe de 279 para 283
19/07/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 11:55

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 10:39

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:56

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 18:38

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 17:15

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:38

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 10:23

Expedição de Certidão.
10/08/2023 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 09:10

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:52

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2023 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2023 10:44

Recebidos os autos do Outro Foro
26/06/2023 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/06/2023 13:31

Expedição de Certidão.
25/06/2023 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/06/2023 12:34

Expedição de Certidão.
25/06/2023 12:31

Expedição de Certidão.
25/06/2023 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/06/2023 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
25/06/2023 12:22

Juntada de Outros documentos
25/06/2023 12:13

Expedição de Alvará.
25/06/2023 12:10

Protocolo Juntado
25/06/2023 11:56

Expedição de Certidão.
25/06/2023 11:49

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
25/06/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
25/06/2023 10:24

Expedição de Certidão.
25/06/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2023 09:30

Expedição de Certidão.
25/06/2023 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2023 09:20

Expedição de Certidão.
25/06/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
25/06/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
25/06/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
25/06/2023 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/06/2023 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
25/06/2023 04:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2023 04:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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