22/06/2025 02:15

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 09:51

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:56

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
06/05/2025 04:11

Expedição de Certidão.
06/05/2025 04:11

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB 347202/SP) Processo 1011328-92.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucia Regina Leite Figueiredo - Vistos, Defiro pelo prazo postulado, após o qual deverá a parte peticionária manifestar-se espontaneamente.

Oportunamente, voltem conclusos.

Int.
01/05/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB 347202/SP) Processo 1011328-92.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucia Regina Leite Figueiredo -

Vistos.

Diga a parte executada em contraditório, no prazo de 30 dias.

Após, nova conclusão.

Int.
28/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:34

Conclusos para despacho
28/04/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 18:13

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:13

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:52

Conclusos para despacho
23/04/2025 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 02:50

Expedição de Certidão.
18/04/2025 02:50

Expedição de Certidão.
08/04/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 17:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/04/2025 16:23

Conclusos para despacho
27/11/2024 20:34

Expedição de Certidão.
27/11/2024 20:34

Expedição de Certidão.
06/11/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 17:55

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:54

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:54

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/11/2024 16:14

Conclusos para julgamento
04/11/2024 12:48

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:23

Juntada de Petição de Réplica
04/11/2024 09:51

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:51

Expedição de Certidão.
26/10/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:34

Conclusos para decisão
18/10/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 17:41

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:40

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:21

Expedição de Mandado.
15/10/2024 16:21

Expedição de Mandado.
15/10/2024 16:20

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/10/2024 15:50

Conclusos para decisão
15/10/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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