12/09/2025 19:52

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500920-76.2023.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - NICANOR VIANA DOS SANTOS -

Vistos.

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público acerca da resposta de ofício acostada às fls. 208/210.

Intime-se. - ADV: ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL (OAB 204019/SP)
29/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:00

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 11:41

Expedição de Ofício.
06/08/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 16:46

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:12

Conclusos para decisão
01/08/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 15:09

Juntada de Mandado
18/06/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:36

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:36

Expedição de Mandado.
17/06/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:39

Ato ordinatório
16/06/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:12

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2025 11:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
10/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:34

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:12

Expedição de Ofício.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandre Passos Pimentel (OAB 204019/SP) Processo 1500920-76.2023.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: NICANOR VIANA DOS SANTOS -

Vistos.

Fls. 158.

Defiro.

Expeça-se ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme solicitado.

Com a resposta, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público.

Intime-se.
28/04/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2025 07:25

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:18

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 09:08

Expedição de Certidão.
09/04/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:33

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 21:45

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:03

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:54

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 14:46

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 16:35

Expedição de Ofício.
04/12/2024 09:29

Expedição de Ofício.
04/12/2024 09:29

Expedição de Ofício.
03/12/2024 09:54

Evoluída a classe de 278 para 10944
03/12/2024 09:30

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 10:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/11/2024 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 09:08

Juntada de Mandado
26/11/2024 13:20

Expedição de Mandado.
26/11/2024 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 10:39

Juntada de Mandado
07/11/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 10:38

Juntada de Mandado
22/10/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 16:58

Expedição de Mandado.
15/10/2024 16:58

Expedição de Ofício.
15/10/2024 16:58

Expedição de Mandado.
15/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:55

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/10/2024 10:53

Juntada de Ofício
14/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:13

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2024 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
11/09/2024 11:10

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 10:16

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 09:55

Juntada de Certidão
27/08/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:03

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/08/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 16:08

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
20/08/2024 14:35

Conclusos para julgamento
20/08/2024 13:58

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:01

Juntada de Petição de Denúncia
15/07/2024 09:33

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:04

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:05

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 14:56

Juntada de Certidão
02/07/2024 14:56

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 13:29

Realizada Transação Penal
19/03/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 14:58

Juntada de Mandado
28/02/2024 16:52

Expedição de Mandado.
28/02/2024 09:38

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/02/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:55

Conclusos para despacho
27/02/2024 15:47

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2024 02:10:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
16/02/2024 15:22

Expedição de Certidão.
14/02/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 16:52

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 16:50

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 11:27

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:09

Conclusos para despacho
30/01/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 14:20

Expedição de Certidão.
22/01/2024 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 08:57

Expedição de Certidão.
12/01/2024 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 13:36

Conclusos para despacho
03/01/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 11:13

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 13:58

Expedição de Certidão.
06/12/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 15:29

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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