20/07/2025 07:50

Suspensão do Prazo
26/06/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 14:25

Juntada de Mandado
23/06/2025 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/05/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:27

Expedição de Mandado.
29/05/2025 15:27

Expedição de Mandado.
29/05/2025 15:27

Expedição de Mandado.
29/05/2025 15:27

Expedição de Mandado.
24/05/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2025 02:00:00, 1ª Vara.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Alexandra Ross Matheus Fahl (OAB 490982/SP) Processo 1500117-91.2025.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciado: Rafael Clemente de Castro -

Vistos.

Chamo o feito à ordem e passo a analisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva, nos termos do Comunicado CG nº 78/2020.

Em que pese o lapso temporal, permanecem presentes os motivos que ensejaram a decretação da custódia cautelar, de modo que me remeto à r.

Decisão de fls. 41/43 e adoto os seus fundamentos como razões de decidir.

Além disso, a instrução encontra-se próxima de se encerrar, estando aguardando, apenas, a designação da Audiência já determinada.

Dessa forma, ao menos por ora, não há motivos que justifiquem a soltura do acusado.

Portanto, permanecendo presentes os requisitos, motivos e pressupostos, mantenho a prisão preventiva do acusado.

Int.
01/05/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:30

Mantida a Prisão Preventiva
29/04/2025 15:13

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 10:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:30

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 16:29

Juntada de Mandado
14/03/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:41

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 17:00

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/02/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:48

Expedição de Mandado.
18/02/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 11:28

Recebida a denúncia
18/02/2025 10:58

Conclusos para decisão
18/02/2025 10:07

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:07

Evoluída a classe de 280 para 283
18/02/2025 08:16

Juntada de Petição de Denúncia
12/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:45

Juntada de Mandado
23/01/2025 14:06

Expedição de Mandado.
23/01/2025 13:51

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/01/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 10:18

Audiência de custódia designada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2025 01:30:00, 1ª Vara.
23/01/2025 09:35

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 09:34

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/01/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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