20/07/2025 07:25

Suspensão do Prazo
01/07/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 11:37

Juntada de Mandado
01/07/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 11:37

Juntada de Mandado
01/07/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 11:37

Juntada de Mandado
01/07/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 11:37

Juntada de Mandado
01/07/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 11:36

Juntada de Mandado
04/06/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:52

Expedição de Mandado.
04/06/2025 14:47

Expedição de Mandado.
04/06/2025 14:39

Expedição de Mandado.
04/06/2025 14:36

Expedição de Mandado.
04/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
04/06/2025 14:27

Expedição de Mandado.
04/06/2025 14:18

Expedição de Mandado.
04/06/2025 14:14

Expedição de Mandado.
04/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/06/2025 13:57

Juntada de Certidão
02/06/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 09:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2025 02:50:00, 1ª Vara.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wanderley Ferreira Alves (OAB 493414/SP) Processo 1500710-91.2023.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciado: Carlos Adriano Pereira -

Vistos.

O réu foi devidamente citado e apresentou resposta à acusação.

Verifico que não é caso de rejeição da denúncia, que não apresenta qualquer defeito e preenche os requisitos do artigo 41 do CPP, tampouco de absolvição sumária, uma vez que a justa causa está claramente evidenciada, existindo elementos suficientes para embasar a acusação.

As alegações defensivas confundem-se com o mérito da causa, o que será apreciado em momento processual oportuno.

Assim, não sendo o caso de julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, paute-se a Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, que realizar-se-á por videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2557/2020.

Intimem-se as partes e as testemunhas.

Com relação à audiência, é sabido que é assegurado ao advogado conversar com o réu antes de sua realização.

Assim, recomenda-se que o patrono entre em contato com o seu cliente antes da audiência, a fim de que tal entrevista seja realizada.

Em caso de eventual falta de tempo hábil para a intimação pessoal, fica autorizada a intimação via e-mail ou telefone, seja das partes, dos defensores ou das testemunhas.

Quando da intimação, deverá o senhor Oficial de Justiça solicitar e-mail válido, a fim de possibilitar o envio do convite para participação da audiência virtual.

Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta "Microsoft Teams", não havendo necessidade de instalação do programa pelos envolvidos na audiência, devendo, apenas, o computador ser provido de microfone e câmera, para captação de áudio e imagem.

Caso o computador do envolvido não os possua, a realização poderá ser feita por meio de 'smartphone', bastando, dai, a instalação do aplicativo "Microsoft Teams", disponível gratuitamente.

Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência.

Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams.

Será aberta uma nova janela.

Clique em em vez disso, ingressar na Web.

Após, clique em ingressar agora.

Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela.

Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência.

Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams.

Será aberta uma nova janela.

Clique em ingressar como convidado.

Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado.

Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela.

Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Caso seja necessário o encaminhamento do link da audiência por e-mail ou mensagem ao próprio defensor, às testemunhas de defesa já arroladas ou demais participantes, fica desde já a defesa intimada para a apresentação do número de telefone, WhatsApp e e-mail para os quais deseja o envio, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis antes da audiência, sob pena de PRECLUSÃO da prova oral pretendida.

Caso o defensor não possua o número de telefone, WhatsApp e e-mail da pessoa para a qual deseja o envio, deverá informar no prazo acima estabelecido a impossibilidade, indicando, desde já, o endereço para intimação pessoal.

Tendo havido a solicitação prévia de envio do link de acesso, caso a pessoa indicada não receba no e-mail/Whatsapp informados até a véspera da data agendada para a audiência virtual, deverá solicitar pelo e-mail: [email protected] Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf.

No mais, proceda-se a juntada da certidão de distribuição de feitos em nome do réu.

Ciência ao Ministério Público.

Int.
01/05/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 11:03

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:55

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 23:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 14:23

Juntada de Ofício
02/04/2025 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 14:18

Juntada de Mandado
17/02/2025 23:09

Suspensão do Prazo
18/12/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:32

Expedição de Mandado.
18/12/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:22

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:38

Recebida a denúncia
05/12/2024 15:31

Conclusos para decisão
05/12/2024 09:37

Conclusos para despacho
05/12/2024 09:36

Evoluída a classe de 279 para 283
04/12/2024 19:47

Juntada de Petição de Denúncia
21/11/2024 15:31

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/11/2024 18:43

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 13:14

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 09:16

Expedição de Certidão.
27/03/2024 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 14:58

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2023 15:10

Suspensão do Prazo
13/09/2023 10:18

Expedição de Certidão.
13/09/2023 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 08:55

Expedição de Certidão.
12/09/2023 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 08:54

Apensado ao processo
11/09/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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