12/09/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 15:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:34

Conclusos para despacho
05/09/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1037812-71.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jaqueline Alves do Nascimento Bispo - Intimei o autor para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias, acerca do AR devolvido sem cumprimento. - ADV: JOICY SOUZA MAFRA (OAB 469490/SP), POLIANI DOMINGOS MOTA (OAB 469708/SP)
01/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 22:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 00:53

Mudança de Magistrado
18/07/2025 00:52

Mudança de Magistrado
17/07/2025 04:03

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:15

Expedição de Carta.
10/07/2025 11:59

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 09:28

Mudança de Magistrado
16/06/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 19:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 20:50

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:08

Expedição de Mandado.
12/06/2025 09:07

Determinada a citação
05/05/2025 14:46

Mudança de Magistrado
10/04/2025 17:25

Conclusos para decisão
10/04/2025 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2025 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2025 09:27

Recebidos os autos do Outro Foro
09/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 10:41

Conclusos para decisão
02/04/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joicy Souza Mafra (OAB 469490/SP) Processo 1037812-71.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jaqueline Alves do Nascimento Bispo -

Vistos.

Inicialmente, verifico que o valor atribuído à causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, razão pela qual o feito deve ser processado e julgado sob o rito da Lei n.º 12.153/09 (art. 2º, caput).

Providencie-se o necessário junto ao Cartório do Distribuidor.

No mais, citem-se as rés para contestar o feito.

Intime-se.
01/04/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 11:17

Classe retificada de 7 para 14695
01/04/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
01/04/2025 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 16:06

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2025 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/03/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 10:02

Conclusos para decisão
17/03/2025 09:46

Conclusos para decisão
14/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 14:38

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:10

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 15:40

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:18

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 06:26

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 15:55

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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