02/07/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 15:06

Conclusos para despacho
27/06/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
16/05/2025 20:26

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Ciolfi de Carvalho (OAB 265639/SP), Francis Rogers Nunes de Oliveira (OAB 386107/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS) Processo 1001855-76.2023.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Antonio Rufino - Reqdo: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil) -

Vistos.

Providencie a serventia a inscrição na dívida ativa das custas processuais, em aberto.

Após a inscrição em dívida ativa, o pagamento da taxa judiciária inscrita deverá ser feito pela parte por meio do Site do Contribuinte, pela DARE, com código de arrecadação 231-8, para cancelamento automático da CDA, conforme orientação disponibilizada pela PGE no Manual de Taxas Judiciárias.

O manual está disponibilizado no seguinte endereço:https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/resources/pdf/duvidas/Manual_Taxas_Judiciarias.pdf Realizada a inscrição em dívida ativa, o recolhimento não deverá mais ser feito pelo Portal de Custas do TJSP (DARE cód. 230-6).

Caso a parte realize o pagamento indevidamente pelo Portal de Custas, após a inscrição em dívida ativa, poderá requerer ao Juízo a devolução do valor recolhido nos termos do Comunicado CG 1158/21 ou, se o caso, solicitar o desarquivamento do processo com o respectivo recolhimento da taxa de desarquivamento e aguardar o trâmite entre sistemas para que se busque eventual cancelamento.

Intime-se.
25/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 14:30

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
16/02/2025 10:03

Suspensão do Prazo
23/11/2024 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2024 10:01

Juntada de Certidão
06/11/2024 07:55

Expedição de Carta.
05/11/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 09:05

Ato ordinatório
29/10/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 08:44

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/08/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 08:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2024 17:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/05/2024 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/05/2024 09:29

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:51

Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2024 15:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/04/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 11:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/01/2024 10:51

Conclusos para julgamento
12/01/2024 14:07

Conclusos para despacho
09/01/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2023 17:48

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:31

Expedição de Certidão.
21/11/2023 02:28

Suspensão do Prazo
24/10/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 13:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2023 18:10

Juntada de Petição de Réplica
03/10/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 12:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/09/2023 19:50

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 17:04

Recebida a Petição Inicial
31/08/2023 07:58

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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