12/04/2025 06:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/04/2025 16:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/04/2025 11:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 11:28

Ato ordinatório
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP) Processo 1001206-04.2024.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andrenilze Alceline Alves - Baixa dos autos do Colégio Recursal.

Negado provimento ao recurso.

V.

U.

Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar por meio de incidente respectivo, através de peticionamento eletrônico, mediante recolhimento da "taxa de instauração da fase de cumprimento de sentença" - Comunicado Conjunto 951/2023.
31/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:51

Remetido ao DJE
28/03/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 18:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/01/2025 00:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/12/2024 10:23

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
10/12/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 10:46

Remetido ao DJE
10/12/2024 10:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/12/2024 10:04

Recebido o recurso
09/12/2024 16:35

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:34

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2024 14:01

Petição Juntada
19/11/2024 06:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/11/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 12:12

Remetido ao DJE
12/11/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:05

Remetido ao DJE
10/11/2024 13:20

Recurso Interposto
08/11/2024 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2024 14:54

Julgada Procedente a Ação
05/11/2024 10:22

Conclusos para Sentença
11/09/2024 11:30

Conclusos para despacho
04/09/2024 13:22

Réplica Juntada
04/09/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 06:01

Remetido ao DJE
02/09/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2024 15:51

Contestação Juntada
26/08/2024 21:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:35

Remetido ao DJE
25/08/2024 21:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2024 19:47

Mandado de Citação Expedido
25/08/2024 19:46

Recebida a Petição Inicial
13/08/2024 11:45

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:10

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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