TJSP - 1002927-45.2023.8.26.0347

1ª instância - 01 Civel de Matao

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

GUSTAVO HOFSTAETTER TRAMUJAS

OAB: 402578/SP

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/04/2024 09:54

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 09:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2024 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 11:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/02/2024 00:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/12/2023 12:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 12:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 12:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 12:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:14

Transitado em Julgado em #{data}
25/08/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Hofstaetter Tramujas (OAB 402578/SP) Processo 1002927-45.2023.8.26.0347 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Natal Gouvea Menezes -

Vistos.

Conheço dos embargos de declaração de fls. 40/41 porque tempestivos.

Razão assiste ao embargante no que tange a existência da omissão quanto a numeração da matrícula descrita no dispositivo, referente a certidão de nascimento de Paulo.

Assim, deverá constar no dispositivo final: -registro de nascimento de Paulo (fl. 18), matrícula nº 11429801 55 1915 1 00011 328 0000352 01, seu nome está incompleto, devendo constar como PAULO GOUVEA MENEZES; Mantida, no mais, a sentença de fls. 31/34.

P.I.
24/08/2023 13:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 11:48

Embargos de Declaração Acolhidos
23/08/2023 16:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Hofstaetter Tramujas (OAB 402578/SP) Processo 1002927-45.2023.8.26.0347 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Natal Gouvea Menezes - Por tais fundamentos julgo PROCEDENTE a ação e determino sejam procedidas as seguintes retificações nos assentamentos civis, conforme descrições a seguir, perante os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Uchoa-SP, Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Ribeirão Preto-SP e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Matão-SP: -registro de óbito de Ludovina da Conceição (fl. 17), matrícula nº 11663201 55 1967 4 00012 012 0004626 99, onde consta Silviana da Conceição deve constar SERVIANA DA CONCEIÇÃO; -registro de nascimento de Paulo (fl. 18), matrícula nº 11429801 55 1915 00011 328 0000352 01, seu nome está incompleto, devendo constar como PAULO GOUVEA MENEZES; -registro de óbito de Paulo de Gouvea (fl. 19), às folhas 101-F do livro C nº 027, registro de óbito sob nº de ordem 1.901, seu nome está incompleto e, onde consta Paulo de Gouvea, deve constar PAULO GOUVEA MENEZES; e onde consta o nome de sua genitora, Liduvina de Jesus, deve constar LUDOVINA DA CONCEIÇÃO. -registro de nascimento do requerente, Natal Gouvea Menezes (fl. 20), matrícula nº 12292901 55 1968 1 00065 036 0025273-82, onde consta os nomes dos avós paternos como Ludovina Gouvea Menezes e José Gouvea Menezes, deve constar LUDOVINA DA CONCEIÇÃO E JOSÉ DE GOUVEA, conforme documentos de fls. 16/17.

Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais ante mencionado, que deverá ser instruído com cópias da petição inicial, dos demais documentos que a instruíram e da presente decisão, para os fins do art. 109, parágrafo 4º da lei Federal nº 6.015/73.

P.I.
18/08/2023 11:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 09:36

Julgado procedente o pedido
07/08/2023 16:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/08/2023 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2023 10:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 09:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2023 11:56

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

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