18/08/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 10:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2025 11:25

Conclusos para decisão
08/08/2025 11:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.
08/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 12:38

Suspensão do Prazo
06/05/2025 08:19

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Ferreira de Freitas (OAB 299369/SP) Processo 1002494-91.2024.8.26.0125 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elson da Silva - Diante dos documentos juntados, defiro a gratuidade processual à parte autora.

Anote-se.

Intime-se a parte requerida a apresentar contrarrazões de recurso, em 10 dias.
28/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 15:22

Conclusos para decisão
22/04/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 11:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/04/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 08:36

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:55

Conclusos para decisão
04/04/2025 15:34

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 21:00

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 09:43

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:43

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 21:50

Julgada improcedente a ação
26/11/2024 16:43

Conclusos para julgamento
26/11/2024 11:33

Juntada de Petição de Réplica
06/11/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 11:42

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2024 14:11

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:26

Expedição de Mandado.
27/09/2024 10:26

Expedição de Mandado.
25/09/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 17:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/09/2024 12:14

Conclusos para decisão
20/09/2024 11:49

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2024 21:04

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 17:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2024 10:54

Conclusos para decisão
08/08/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007384-71.2023.8.26.0428

Condominio Rossi Mais Jardins de Paulini...

Support Prestacao de Servicos e Comercio...

Advogado: Giscard Gueratto Lovatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2023 14:32

Exibir Processo

Processo nº 1039311-03.2018.8.26.0114

Pearson Education do Brasil S/A

Lupa Cursos de Idiomas LTDA

Advogado: Susete Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2018 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0001659-23.2024.8.26.0125

Valeria Schincariol

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2024 10:14

Exibir Processo

Processo nº 1004567-29.2025.8.26.0019

Sun Best Distribuidora de Tecnologia Ltd...

Coop de Credito de Livre Admissao Centro...

Advogado: Donato Santos de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 1013750-88.2025.8.26.0224

Benedito Alves da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ananias Godoi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 18:35

Exibir Processo