13/07/2025 12:43

Suspensão do Prazo
29/05/2025 09:47

Autos no Prazo
23/05/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 15:13

Incidente Processual Instaurado
21/05/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 05:33

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:26

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 23:46

Suspensão do Prazo
06/05/2025 08:19

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB 347202/SP), Bruna Helena Santos Guimaraes (OAB 460489/SP) Processo 0001659-23.2024.8.26.0125 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valéria Schincariol - Petição de fls. 63/64 e documentos seguintes: intime-se a Fazenda Pública, pelo portal, para que apresente embargos no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos.

Os embargos poderão versar sobre: I - falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; II - manifesto excesso de execução; III - erro de cálculo; e IV causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença.

No silêncio, presumir-se-á sua concordância, hipótese em que, deverá a serventia providenciar a expedição do ofício requisitório de pequeno valor.
28/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 15:15

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 16:10

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:34

Conclusos para decisão
19/03/2025 09:26

Conclusos para despacho
18/03/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
14/03/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
29/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 08:59

Expedição de Certidão.
07/01/2025 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 13:23

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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