28/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:46

Baixa Definitiva
25/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:12

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
24/07/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
30/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0004499-05.2025.8.26.0502 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: JOSE GERALDO BARBOSA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial.

Assim, observado o teor da Súmula 528, do Supremo Tribunal Federal, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Emmanuel de Souza Ferreira (OAB: 489733/SP) - Liberdade
16/06/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 16:19

Recurso especial
09/06/2025 15:07

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/06/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 20:18

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:02

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/05/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:09

Processamento de Recurso Especial Interposto
08/05/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:15

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 15:28

Prazo
22/04/2025 13:45

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/04/2025 12:53

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:53

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:31

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:51

Acórdão registrado
14/04/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/04/2025 13:53

Julgado virtualmente
11/04/2025 10:39

Julgamento Virtual Iniciado
10/04/2025 18:20

Conclusos para decisão
10/04/2025 08:34

Prazo
10/04/2025 08:18

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/04/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:45

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/04/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/04/2025 11:54

Despacho
04/04/2025 10:58

Conclusos para decisão
04/04/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
03/04/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2025 16:43

Processo Cadastrado
02/04/2025 10:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Emmanuel de Souza Ferreira (OAB 489733/SP) Processo 0004499-05.2025.8.26.0502 - Agravo de Execução Penal - Agravte: JOSE GERALDO BARBOSA - Não se vislumbra possibilidade de reconsideração.

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas anotações.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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