TJSP - 0004499-05.2025.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 11:47
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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23/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0004499-05.2025.8.26.0502 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: JOSE GERALDO BARBOSA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial.
Assim, observado o teor da Súmula 528, do Supremo Tribunal Federal, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância.
Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Emmanuel de Souza Ferreira (OAB: 489733/SP) - Liberdade -
02/04/2025 10:21
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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02/04/2025 04:03
Certidão de Publicação Expedida
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02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Emmanuel de Souza Ferreira (OAB 489733/SP) Processo 0004499-05.2025.8.26.0502 - Agravo de Execução Penal - Agravte: JOSE GERALDO BARBOSA - Não se vislumbra possibilidade de reconsideração.
Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas anotações. -
01/04/2025 12:07
Remetido ao DJE
-
01/04/2025 10:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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31/03/2025 16:47
Conclusos para decisão
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28/03/2025 19:47
Conclusos para despacho
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25/03/2025 17:02
Petição Juntada
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19/03/2025 05:44
Certidão de Publicação Expedida
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18/03/2025 11:01
Remetido ao DJE
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17/03/2025 12:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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17/03/2025 12:56
Recebido o recurso
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17/03/2025 10:49
Conclusos para decisão
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17/03/2025 10:28
Conclusos para despacho
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17/03/2025 10:24
Certidão de Cartório Expedida
-
15/03/2025 00:52
Recurso Interposto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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