03/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002903-79.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MILENA MARTINELI BRANCO DA SILVA - Aprovo o cálculo de penas.

Intime-se MILENA MARTINELI BRANCO DA SILVA, CPF: *99.***.*86-40, MTR: 1295842-7, RG: 65550431, RJI: 224453157-50, CPP "Dra.

Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan - SP, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) CPP "Dra.

Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan - SP, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de MILENA MARTINELI BRANCO DA SILVA. - ADV: EDSON DAVID JUNIOR (OAB 294031/SP)
02/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:07

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:07

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:06

Homologado o Cálculo
02/09/2025 09:00

Conclusos para decisão
01/09/2025 15:19

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:46

Expedição de Certidão.
28/07/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 19:43

Expedição de Certidão.
01/07/2025 19:43

Expedição de Certidão.
01/07/2025 19:43

Homologado o Cálculo
01/07/2025 16:35

Conclusos para decisão
28/06/2025 10:22

Conclusos para despacho
28/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
02/06/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 15:48

Juntada de Ofício
26/05/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 08:54

Suspensão do Prazo
16/04/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 17:31

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:31

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:27

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
11/04/2025 11:51

Conclusos para julgamento
10/04/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 12:38

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson David Junior (OAB 294031/SP) Processo 0002903-79.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: MILENA MARTINELI BRANCO DA SILVA - Considerando os atestados apresentados, totalizando 38 (trinta e oito) dias de trabalho e, ainda, diante da ausência de falta grave, julgo remidos 12 (doze) dias de pena em favor de MILENA MARTINELI BRANCO DA SILVA, CPF: *99.***.*86-40, MTR: 1295842-7, RG: 65550431, RJI: 224453157-50, São Paulo - CPP Feminino de São Miguel Paulista, nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal, com sobra de 02 (dois) dias de trabalho para remição futura
01/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:37

Declarada a Remição
31/03/2025 13:47

Conclusos para julgamento
29/03/2025 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 09:17

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 16:57

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:56

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 11:54

Conclusos para julgamento
08/01/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 10:40

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 01:06

Expedição de Certidão.
06/12/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 15:41

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:41

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:34

Concedida Progressão de regime
04/12/2024 09:42

Conclusos para decisão
03/12/2024 17:14

Conclusos para julgamento
02/12/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 12:53

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 00:15

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:54

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 13:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 02:55

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 00:44

Expedição de Certidão.
07/10/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:22

Conclusos para despacho
24/09/2024 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 01:18

Expedição de Certidão.
21/08/2024 05:31

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 20:08

Expedição de Certidão.
19/08/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:20

Conclusos para despacho
18/08/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 12:34

Conclusos para despacho
27/06/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 05:58

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:11

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 12:23

Conclusos para despacho
31/01/2024 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 22:49

Expedição de Certidão.
28/01/2024 14:35

Expedição de Certidão.
28/01/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 12:51

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 03:53

Expedição de Certidão.
05/09/2023 21:02

Expedição de Certidão.
05/09/2023 21:02

Expedição de Certidão.
05/09/2023 21:02

Expedição de Certidão.
05/09/2023 21:01

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2023 10:28

Conclusos para julgamento
31/08/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 14:36

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2023 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 16:38

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:37

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:42

Conclusos para despacho
12/08/2023 00:48

Expedição de Certidão.
11/08/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 16:01

Expedição de Ofício.
01/08/2023 14:56

Expedição de Certidão.
01/08/2023 14:55

Expedição de Certidão.
01/08/2023 14:55

Expedição de Certidão.
01/08/2023 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 14:06

Conclusos para decisão
01/08/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 15:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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