TJSP - 0011363-28.2023.8.26.0050

1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

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Advogados

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Polo Passivo

Partes

MARTA BARBOSA VIEIRA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CAIO CESAR ARANTES

OAB: 182128/SP

CPF *58.***.*53-06

HELENA DE OLIVEIRA

OAB: 471462/SP

CPF *63.***.*04-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 14:13

    Ofício Expedido

  • 03/04/2025 14:13

    Ofício Expedido

  • 03/04/2025 14:13

    Ofício Expedido

  • 02/04/2025 10:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Caio Cesar Arantes (OAB 182128/SP), Helena de Oliveira (OAB 471462/SP) Processo 0011363-28.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectda: MARTA BARBOSA VIEIRA - Assim, defiro o pedido de indulto em favor da sentenciada MARTA BARBOSA VIEIRA, portadora do RG nº 042942712011-0SSP/MA, com fundamento no artigo 9º, inciso III do Decreto n° 12.338/2024, em consequência, declaro extinta a punibilidade com relação ao processo nº 1520052-74.2019.8.26.0228 da

  • 01/04/2025 23:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 10:19

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 16:51

    Petição Juntada

  • 31/03/2025 15:38

    Concedido o Indulto

  • 25/03/2025 14:15

    Certidão Juntada

  • 24/03/2025 10:20

    Conclusos para Sentença

  • 21/03/2025 22:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 19:16

    Petição Juntada

  • 21/03/2025 17:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2025 17:14

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 21/03/2025 17:11

    Documento Juntado

  • 21/03/2025 04:52

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2025 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 15:35

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 15:07

    Petição Juntada

  • 20/03/2025 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 09:56

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2025 15:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2025 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2025 13:45

    Petição Juntada

  • 14/03/2025 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 16:54

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 10:57

    Petição Juntada

  • 13/03/2025 09:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2025 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2025 17:55

    Petição Juntada

  • 11/03/2025 23:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2025 21:55

    Petição Juntada

  • 11/03/2025 09:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/03/2025 03:55

    Remetido ao DJE

  • 10/03/2025 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 17:02

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 16:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/03/2025 16:39

    Recebido pelo Distribuidor os Autos Redistribuídos por movimentação (Movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/10/2023 16:27

    Remetidos os Autos para Outro Tribunal Estadual (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/10/2023 16:25

    Documento Juntado

  • 05/10/2023 14:20

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 05/10/2023 14:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/08/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 16:07

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 15:46

    Petição Juntada

  • 17/08/2023 13:19

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 19/07/2023 16:07

    Documento Juntado

  • 19/07/2023 16:04

    Documento Juntado

  • 28/06/2023 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 10:47

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 10:47

    Documento Juntado

  • 27/06/2023 10:46

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/06/2023 16:38

    Mandado Expedido

  • 02/06/2023 17:45

    Ofício Expedido

  • 02/06/2023 16:32

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 02/06/2023 16:08

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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