TJSP - 1015235-96.2023.8.26.0482
1ª instância - 03 Civel de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2024 23:14
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 12:20
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/05/2024 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/05/2024 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 10:38
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 10:57
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 10:56
Expedição de Certidão.
-
13/04/2024 05:01
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 23:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/01/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 09:20
Expedição de Carta.
-
16/01/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/12/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 05:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/12/2023 03:46
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 10:43
Expedição de Carta.
-
30/11/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 12:10
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 12:04
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
12/11/2023 08:18
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 05:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/10/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 08:29
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/10/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/09/2023 14:02
Julgado procedente o pedido
-
27/09/2023 09:19
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 09:19
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 05:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/08/2023 14:27
Juntada de Ofício
-
22/08/2023 14:27
Juntada de Ofício
-
22/08/2023 14:27
Juntada de Ofício
-
21/08/2023 02:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP) Processo 1015235-96.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Natalina Cabrini - 1.
Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cumulada com pedido de repetição de indébito e indenização para reparação de danos morais, com pleito de tutela provisória para cessação de descontos no benefício previdenciário, e, de início: a) Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade.
Anote-se. b) Destaco que a ação tem por objeto relação de consumo disciplinada pelo Código de Defesa do Consumidor, de forma que será observada a inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, do CDC).
C) -
18/08/2023 09:43
Expedição de Carta.
-
18/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 16:51
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 16:50
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 15:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 10:43
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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