03/04/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
22/06/2024 11:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/06/2024 10:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/06/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 12:06

Remetido ao DJE
11/06/2024 10:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2024 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 09:52

Conclusos para decisão
10/06/2024 17:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/10/2023 16:33

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
24/08/2023 05:44

Contrarrazões Juntada
21/08/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB 244577/SP), Rodrigo Akira Nozaqui (OAB 314712/SP) Processo 1031458-15.2022.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Eduardo Lino de Sousa -

Vistos.

Recebo o recurso inominado interposto, porque tempestivo.

Intime-se o autor para que apresente contrarrazões no prazo legal.

Com estas, ou decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao E.

Colégio Recursal, com as cautelas de praxe.

Intime-se.
18/08/2023 00:31

Remetido ao DJE
17/08/2023 22:55

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 15:08

Conclusos para decisão
17/08/2023 14:50

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2023 09:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/04/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 09:20

Recurso Interposto
27/04/2023 00:22

Remetido ao DJE
26/04/2023 18:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2023 16:34

Julgada Procedente a Ação
03/02/2023 11:03

Conclusos para Sentença
08/01/2023 09:30

Réplica Juntada
27/12/2022 04:52

Suspensão do Prazo
12/12/2022 08:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/12/2022 14:20

Contestação Juntada
01/12/2022 14:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/12/2022 13:00

Mandado de Citação Expedido
01/12/2022 02:18

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2022 00:18

Remetido ao DJE
29/11/2022 16:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/11/2022 10:28

Conclusos para decisão
28/11/2022 14:11

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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