23/06/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:52

Expedição de Ofício.
19/05/2025 13:15

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:13

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Tavolassi (OAB 393246/SP) Processo 1519082-98.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: FELIPE SEVERINO GOMES DA HORA -

Vistos.

Cumpra-se o V.Acórdão, procedendo-se as devidas anotações e comunicações.

Decreto o perdimento do caderno/bloco apreendido em favor da União, bem como a destruição dos entorpecentes, nos termos da Lei nº 11.343/06. a.

Oficie-se.

Em relação ao dinheiro e veículo apreendidos, cumpra-se conforme determinado em sentença.

Após, remetam-se os autos ao arquivo fazendo-se as necessárias anotações.

Dê-se ciência e intime-se.

SERVIRÁ o presente, POR CÓPIA, COMO OFÍCIO, INTIMAÇÃO, REQUISIÇÃO, PARA OS DEVIDOS FINS.
01/04/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:40

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:51

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:20

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/01/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/12/2024 14:15

Recebido o recurso
19/12/2024 14:13

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:09

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:01

Conclusos para decisão
17/12/2024 12:34

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 16:31

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 15:41

Juntada de Petição de Contra-razões
11/12/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 14:35

Ato ordinatório
29/11/2024 10:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/11/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 14:58

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 17:38

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 17:35

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 05:35:28, 13ª Vara Criminal.
22/11/2024 16:54

Expedição de Alvará.
22/11/2024 15:49

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
14/11/2024 13:47

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 18:14

Protocolo Juntado
30/10/2024 16:19

Expedição de Ofício.
30/10/2024 15:35

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 15:34

Expedição de Mandado.
30/10/2024 15:34

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 16:47

Recebida a denúncia
24/10/2024 11:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2024 02:30:00, 13ª Vara Criminal.
24/10/2024 11:46

Conclusos para decisão
14/10/2024 13:19

Conclusos para despacho
06/10/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 13:47

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 15:55

Juntada de Mandado
27/09/2024 22:02

Expedição de Certidão.
27/09/2024 22:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 13:36

Expedição de Ofício.
19/09/2024 19:50

Expedição de Ofício.
19/09/2024 19:50

Expedição de Ofício.
19/09/2024 16:56

Expedição de Mandado.
19/09/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 11:00

Não Concedida a Liberdade Provisória
12/09/2024 15:17

Conclusos para decisão
11/09/2024 16:26

Conclusos para despacho
11/09/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 13:16

Evoluída a classe de 279 para 300
10/09/2024 12:52

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2024 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2024 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/09/2024 11:06

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:46

Juntada de Petição de Denúncia
09/09/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 09:23

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/09/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 09:22

Evoluída a classe de 279 para 300
13/08/2024 16:44

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2024 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2024 13:56

Recebidos os autos do Outro Foro
12/08/2024 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/08/2024 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/08/2024 08:41

Expedição de Certidão.
10/08/2024 14:08

Expedição de Certidão.
10/08/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
10/08/2024 13:52

Expedição de Certidão.
10/08/2024 12:41

Expedição de Mandado.
10/08/2024 12:09

Expedição de Ofício.
10/08/2024 12:09

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
10/08/2024 11:22

Conclusos para decisão
10/08/2024 11:11

Mudança de Magistrado
10/08/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
10/08/2024 07:55

Juntada de Certidão
10/08/2024 07:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
09/08/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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