26/06/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 10:23

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 09:10

Conclusos para despacho
28/04/2025 19:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/04/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Carlos Alberto Baum (OAB 119266/RS) Processo 1053028-33.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Hercules Maciel Macedo - Reqdo: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, julgando extinto o feito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Em decorrência da sucumbência, arcará o autor com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil, observando tratar-se de parte beneficiaria da Justiça Gratuita.

Ressalto que a oposição de embargos declaratórios infundados ou manifestamente protelatórios ensejará aplicação das penalidades cabíveis, devendo a insurgência à sentença se realizar pelo meio recursal adequado.

Transitada em julgado, ao arquivo, observadas as formalidades legais.

P.I.C.
31/03/2025 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 22:49

Julgada improcedente a ação
14/02/2025 15:40

Conclusos para julgamento
27/01/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 19:46

Juntada de Petição de Réplica
18/12/2024 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:25

Conclusos para despacho
05/11/2024 20:47

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 04:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 09:07

Juntada de Certidão
21/10/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 17:56

Expedição de Carta.
18/10/2024 17:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2024 12:08

Conclusos para decisão
16/10/2024 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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