18/09/2025 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2025 09:43

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:23

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/09/2025 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2025 10:50

Juntada de Ofício
10/09/2025 10:47

Juntada de Ofício
03/09/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500506-79.2022.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL ROCHA DA SILVA - - LUCAS HENRIQUE LONGATI - Diante da vinda do laudo pericial da arma de fogo e munições apreendidas (fls. 156/159), abra-se vista às partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se se têm interesse na conservação da arma e munições, nos termos do art. 509 das N.S.C.G.J. - ADV: MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP), RAFAEL GERBER HORNINK (OAB 210676/SP)
02/09/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 12:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:09

Expedição de Ofício.
02/09/2025 12:08

Expedição de Ofício.
02/09/2025 12:08

Expedição de Ofício.
02/09/2025 12:08

Expedição de Ofício.
02/09/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:01

Guia Eletrônica Enviada
27/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:31

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
27/08/2025 04:38

Juntada de Certidão
27/08/2025 04:38

Juntada de Certidão
26/08/2025 19:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 19:38

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:49

Expedição de Carta.
26/08/2025 14:49

Expedição de Carta.
26/08/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 13:53

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 09:44

Conclusos para despacho
07/08/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Gerber Hornink (OAB 210676/SP), Marcelo Luiz Borrasca Felisberto (OAB 250160/SP) Processo 1500506-79.2022.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: DANIEL ROCHA DA SILVA, LUCAS HENRIQUE LONGATI -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado do v.

Acórdão de fls. 802/804, que não conheceu do Habeas Corpus impetrado, por ora, na esteira da determinação de fls. 783, aguarde-se o julgamento do ARESP nº 2430569/SP (fls. 809/824).

Int.
24/04/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 09:21

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 14:11

Expedição de Ofício.
31/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 12:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 01:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 17:01

Conclusos para despacho
25/10/2023 16:59

Expedição de Certidão.
10/10/2023 13:04

Recebidos os autos
02/10/2023 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 11:13

Expedição de Certidão.
25/09/2023 11:10

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
25/09/2023 11:10

Recebido pelo Distribuidor
01/06/2023 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 01:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 16:09

Conclusos para despacho
26/05/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 15:09

Expedição de Certidão.
26/05/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 15:56

Expedição de Certidão.
29/03/2023 16:34

Juntada de Ofício
13/03/2023 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 14:23

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/03/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 16:45

Expedição de Alvará.
09/03/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 16:31

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
09/03/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 16:09

Juntada de Ofício
10/02/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 15:55

Expedição de Ofício.
07/02/2023 06:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 08:48

Expedição de Certidão.
06/02/2023 08:46

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 08:44

Juntada de Ofício
19/12/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 11:10

Expedição de Certidão.
12/12/2022 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/12/2022 13:11

Expedição de Certidão.
07/12/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:19

Expedição de Certidão.
01/12/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2022 01:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 14:28

Conclusos para despacho
22/11/2022 14:15

Juntada de Petição de Contra-razões
21/11/2022 12:57

Expedição de Certidão.
21/11/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 12:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/11/2022 12:15

Juntada de Petição de Contra-razões
17/11/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2022 06:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 13:30

Conclusos para despacho
10/11/2022 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2022 12:06

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 16:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/11/2022 16:46

Juntada de Petição de Contra-razões
01/11/2022 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 18:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/10/2022 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 16:25

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2022 14:21

Expedição de Certidão.
20/10/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2022 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2022 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 10:27

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 09:57

Conclusos para despacho
17/10/2022 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2022 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 16:03

Expedição de Ofício.
14/10/2022 16:03

Expedição de Ofício.
14/10/2022 15:11

Expedição de Mandado.
14/10/2022 15:09

Expedição de Mandado.
14/10/2022 09:35

Expedição de Certidão.
14/10/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 01:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/10/2022 16:04

Julgado procedente o pedido
10/10/2022 09:14

Conclusos para julgamento
07/10/2022 16:58

Juntada de Petição de Alegações finais
30/09/2022 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2022 16:16

Juntada de Petição de Alegações finais
29/09/2022 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 17:59

Juntada de Petição de Alegações finais
21/09/2022 10:24

Expedição de Certidão.
21/09/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2022 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 15:53

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 11:02

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 10:56

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 10:54

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2022 06:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2022 11:52

Conclusos para decisão
14/09/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 14:33

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2022 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2022 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2022 15:16

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2022 01:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2022 16:58

Expedição de Mandado.
01/08/2022 16:17

Expedição de Certidão.
01/08/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 15:39

Conclusos para decisão
29/07/2022 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2022 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 06:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 10:39

Conclusos para decisão
27/07/2022 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2022 10:25

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2022 10:24

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 13:48

Juntada de Outros documentos
15/07/2022 16:39

Juntada de Outros documentos
15/07/2022 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2022 14:18

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 05:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2022 16:25

Expedição de Mandado.
07/07/2022 16:25

Expedição de Mandado.
07/07/2022 16:21

Expedição de Mandado.
07/07/2022 16:21

Expedição de Mandado.
07/07/2022 16:21

Expedição de Mandado.
07/07/2022 11:25

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 14:08

Expedição de Certidão.
06/07/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 13:58

Expedição de Mandado.
06/07/2022 13:57

Expedição de Mandado.
06/07/2022 13:52

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 13:50

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2022 12:12

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
05/07/2022 15:47

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 15:35

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 15:35

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 15:35

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 15:35

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 14:39

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/09/2022 03:00:00, 4ª Vara Criminal.
05/07/2022 14:22

Conclusos para decisão
05/07/2022 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 16:02

Expedição de Certidão.
04/07/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2022 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2022 12:10

Mantida a prisão preventida
01/07/2022 10:28

Conclusos para decisão
01/07/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2022 06:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 10:20

Conclusos para decisão
27/06/2022 09:28

Conclusos para decisão
24/06/2022 16:21

Conclusos para decisão
24/06/2022 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 09:43

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 15:18

Expedição de Ofício.
20/06/2022 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2022 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2022 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2022 12:11

Expedição de Certidão.
15/06/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 11:48

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
15/06/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 16:05

Conclusos para decisão
14/06/2022 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2022 11:44

Expedição de Certidão.
14/06/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 11:51

Conclusos para despacho
10/06/2022 11:50

Expedição de Certidão.
09/06/2022 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2022 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 01:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/05/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 11:46

Conclusos para despacho
26/05/2022 11:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/05/2022 12:35

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 12:35

Juntada de Outros documentos
24/05/2022 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2022 11:02

Juntada de Outros documentos
24/05/2022 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2022 11:01

Juntada de Outros documentos
13/05/2022 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2022 15:57

Expedição de Ofício.
12/05/2022 15:57

Expedição de Ofício.
12/05/2022 14:19

Expedição de Mandado.
12/05/2022 14:18

Expedição de Mandado.
12/05/2022 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2022 13:09

Mantida a prisão preventida
12/05/2022 10:02

Conclusos para decisão
12/05/2022 10:02

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 10:00

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 10:00

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 10:00

Juntada de Outros documentos
07/05/2022 05:26

Juntada de Petição de Denúncia
07/05/2022 00:00

Classe retificada de 279 para 300
06/05/2022 10:20

Expedição de Certidão.
06/05/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 14:58

Expedição de Certidão.
05/05/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 14:55

Classe retificada de 279 para 300
05/05/2022 14:27

Juntada de Outros documentos
03/05/2022 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 17:21

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 17:21

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 17:21

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 17:20

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 17:20

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 17:20

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 17:20

Juntada de Outros documentos
25/04/2022 10:30

Juntada de Outros documentos
25/04/2022 10:30

Juntada de Outros documentos
20/04/2022 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2022 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2022 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2022 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/04/2022 14:32

Expedição de Certidão.
13/04/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 14:29

Expedição de Certidão.
13/04/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 14:25

Expedição de Certidão.
13/04/2022 14:22

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
13/04/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 16:42

Conclusos para despacho
12/04/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 16:53

Expedição de Certidão.
11/04/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 16:06

Juntada de Mandado
11/04/2022 16:06

Juntada de Mandado
10/04/2022 23:55

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2022 23:55

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2022 23:55

Recebidos os autos
10/04/2022 21:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
09/04/2022 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2022 13:31

Expedição de Certidão.
09/04/2022 13:18

Juntada de Outros documentos
09/04/2022 12:55

Juntada de Outros documentos
09/04/2022 12:50

Juntada de Outros documentos
09/04/2022 12:45

Expedição de Certidão.
09/04/2022 12:17

Expedição de Mandado.
09/04/2022 12:16

Expedição de Mandado.
09/04/2022 11:33

Expedição de Certidão.
09/04/2022 11:33

Expedição de Certidão.
09/04/2022 11:33

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
09/04/2022 10:30

Juntada de Outros documentos
09/04/2022 10:30

Juntada de Outros documentos
09/04/2022 10:00

Expedição de Certidão.
09/04/2022 08:11

Expedição de Certidão.
09/04/2022 08:10

Expedição de Certidão.
09/04/2022 08:10

Ato ordinatório praticado
09/04/2022 07:46

Juntada de Outros documentos
09/04/2022 07:45

Juntada de Outros documentos
09/04/2022 07:45

Juntada de Outros documentos
09/04/2022 07:44

Juntada de Outros documentos
09/04/2022 07:44

Juntada de Outros documentos
09/04/2022 07:32

Juntada de Outros documentos
09/04/2022 07:32

Juntada de Outros documentos
09/04/2022 07:32

Juntada de Outros documentos
09/04/2022 07:32

Juntada de Outros documentos
09/04/2022 07:32

Juntada de Outros documentos
09/04/2022 06:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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