TJSP - 1500506-79.2022.8.26.0599

30/06/2025 12:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

27/05/2025 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500506792022826059920250527100448

15/05/2025 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428982/2025

15/05/2025 10:02

Protocolizada Petição 428982/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

14/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 272129/2025 - ARE no RE no

14/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 278185/2025 - ARE no RE no

13/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0278185 - ARE no RE no AREsp 2430569 - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

12/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0272129 - ARE no RE no AREsp 2430569 - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

28/04/2025 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 918 - 923 e fls. 924 - 937

10/04/2025 14:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 318320/2025

10/04/2025 14:39

Protocolizada Petição 318320/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/04/2025

09/04/2025 20:31

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 315646/2025

09/04/2025 20:17

Protocolizada Petição 315646/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/04/2025

07/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 07/04/2025 Petição Nº 272129/2025 -

07/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 07/04/2025 Petição Nº 278185/2025 -

04/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 278185/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

03/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 272129/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

31/03/2025 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 278185/2025

31/03/2025 19:28

Protocolizada Petição 278185/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 31/03/2025

29/03/2025 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 272129/2025

29/03/2025 11:18

Protocolizada Petição 272129/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/03/2025

28/03/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267987/2025

28/03/2025 13:40

Protocolizada Petição 267987/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

27/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 79889/2025 - RE

27/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 118582/2025 - RE

26/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0118582 - RE no AREsp 2430569 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025 09:30

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00118582 - RE AREsp 2430569

25/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0079889 - RE no AREsp 2430569 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025 09:30

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00079889 - RE no AREsp 2430569

12/03/2025 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 852 - 859 e fls. 875 - 886

19/02/2025 06:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 129592/2025

19/02/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/02/2025 Petição Nº 118582/2025 -

19/02/2025 00:19

Protocolizada Petição 129592/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/02/2025

18/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 118582/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025 11:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 118582/2025

17/02/2025 11:34

Protocolizada Petição 118582/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/02/2025

16/02/2025 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117713/2025

16/02/2025 21:40

Protocolizada Petição 117713/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2025

14/02/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/02/2025 Petição Nº 79889/2025 -

13/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 79889/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025 13:52

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/02/2025 14:11

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 101013/2025

11/02/2025 13:53

Protocolizada Petição 101013/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/02/2025

06/02/2025 09:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 79889/2025

06/02/2025 08:55

Protocolizada Petição 79889/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/02/2025

06/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 20:30

Conheço do agravo de LUCAS HENRIQUE LONGATI para negar provimento ao Recurso Especial

04/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 20:30

Conheço do agravo de DANIEL ROCHA DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

30/01/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/01/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2024 17:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 45620/2024

30/01/2024 17:37

Protocolizada Petição 45620/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2024

26/10/2023 13:47

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, houve registro automático de devolução do processo a esta Coordenadoria com petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao Mini

25/10/2023 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2023 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064860/2023

25/10/2023 16:38

Protocolizada Petição 1064860/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2023

25/10/2023 12:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2023 12:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/10/2023 12:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 749894 (2022/0185619-4)

25/10/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023 Petição Nº 946429/2023 - AgRg

24/10/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 16:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/10/2023 16:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/10/2023 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0946429 - AgRg no AREsp 2430569 - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023 08:10

Revogada decisão anterior datada de 20/09/2023

06/10/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/10/2023 13:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 779 teve início em 21/09/2023 e término em 25/09/2023, e a petição n. 1009494/2023 (AgRg) foi protocolizada em 06/10/2023.

06/10/2023 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1009494/2023

06/10/2023 13:04

Protocolizada Petição 1009494/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/10/2023

04/10/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2023 Petição Nº 946429/2023 - AgRg

03/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2023 16:11

Juntada de Certidão : Certifico, em atenção ao despacho de e-STJ fl. 801, que foi alterada a classificação da petição n. 946429/2023, de embargos de declaração para agravo regimental.

02/10/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0946429 - EDcl no AREsp 2430569 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 22:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

22/09/2023 09:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 954482/2023

22/09/2023 09:23

Protocolizada Petição 954482/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/09/2023

21/09/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952645/2023

21/09/2023 20:19

Protocolizada Petição 952645/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2023

20/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/09/2023 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 946429/2023

20/09/2023 15:07

Protocolizada Petição 946429/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2023

20/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

19/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 21:20

Não conhecido o recurso de LUCAS HENRIQUE LONGATI e DANIEL ROCHA DA SILVA

06/09/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2023 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA