TJSP - 1521729-42.2019.8.26.0228

1ª instância - 05 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURICIO PORTELLA DA CRUZ

CPF *30.***.*46-60

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MAURICIO BARELLA

OAB: 307673/SP

CPF *51.***.*40-82

GUSTAVO CARRETERO NUNES

OAB: 472936/SP

CPF *01.***.*33-04

Terceiro

Partes

VICTOR DE MATTOS CRUZ

CPF *99.***.*69-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM ALEJANDRO CESPEDES ROJAS

CPF *60.***.*54-75

SAMUEL MARINHO DE LIMA RE 149.028-1

CPF *02.***.*99-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 11:59

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 22/04/2025 11:58

    Ofício Juntado

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo Carretero Nunes (OAB 472936/SP) Processo 1521729-42.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MAURICIO PORTELLA DA CRUZ -

    Vistos.

    Considerando que o feito encontra-se em vias de arquivamento e, ainda, que consta processo de execução relativo às penas aqui aplicadas (PEC: 0021117-84.2024.8.26.0041), desnecessário intimar o réu para constituir novo defensor nestes autos, mas tão somente cientificá-lo da renúncia.

    Intime-se.

    Dê-se ciência desta decisão ao peticionante.

    Após, proceda-se à sua exclusão destes autos e, oportunamente, arquivem-se.

    Cumpra-se.

  • 01/04/2025 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 02:08

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 11:09

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 22:55

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 20/03/2025 13:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2025 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/03/2025 13:57

    Ofício Juntado

  • 19/03/2025 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 01:57

    Remetido ao DJE

  • 17/03/2025 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2025 20:39

    Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária

  • 07/03/2025 12:02

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 09:45

    Petição Juntada

  • 06/03/2025 19:51

    Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)

  • 10/12/2024 14:45

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 10/12/2024 14:45

    Mandado Juntado

  • 21/11/2024 15:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/11/2024 17:03

    Mandado Expedido

  • 30/09/2024 17:11

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 23/09/2024 11:48

    Petição Juntada

  • 23/09/2024 11:47

    Guia Eletrônica Enviada

  • 23/09/2024 11:01

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 20/09/2024 20:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2024 17:30

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 20/09/2024 17:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/09/2024 11:55

    Documento Juntado

  • 18/09/2024 05:45

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 17/09/2024 16:16

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 06/09/2024 09:47

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/09/2024 09:42

    Mandado de Prisão Expedido

  • 04/09/2024 18:07

    Ofício Expedido

  • 04/09/2024 18:07

    Ofício Expedido

  • 30/08/2024 00:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 00:15

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2024 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 15:36

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 15:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/08/2024 21:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2024 13:50

    Remetido ao DJE

  • 26/08/2024 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 15:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/08/2024 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2024 15:44

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 15:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/08/2024 00:45

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2024 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 11:13

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 11:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/07/2024 11:09

    Documento Juntado

  • 07/07/2024 19:05

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 26/06/2024 22:05

    Petição Juntada

  • 26/06/2024 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 13:42

    Ofício Expedido

  • 26/06/2024 13:41

    Ofício Expedido

  • 25/06/2024 21:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/06/2024 21:36

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 25/06/2024 21:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/06/2024 12:42

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 12:38

    Saldo da Pena de Multa Expedido

  • 25/06/2024 12:35

    Trânsito em Julgado às partes

  • 25/06/2024 12:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/06/2024 11:13

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 11/06/2024 13:19

    Termo de Audiência Expedido

  • 10/06/2024 14:13

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 04/06/2024 15:06

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 28/05/2024 16:19

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 22/05/2024 15:15

    Petição Juntada

  • 03/05/2024 19:10

    Mandado Expedido

  • 03/05/2024 19:10

    Mandado Expedido

  • 03/05/2024 14:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2024 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 03/05/2024 14:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2024 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 03/05/2024 14:32

    Protocolo Juntado

  • 03/05/2024 14:31

    Protocolo Juntado

  • 30/04/2024 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2024 12:25

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 30/04/2024 12:05

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 17/04/2024 23:57

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2024 14:39

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 13:45

    Defesa Prévia Juntada

  • 20/03/2024 17:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2024 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2023 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2023 11:04

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 26/09/2023 11:04

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 26/09/2023 11:04

    Mandado Juntado

  • 29/08/2023 16:57

    Mandado de Citação Expedido

  • 29/08/2023 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2023 16:50

    Documento Juntado

  • 29/08/2023 16:47

    Documento Juntado

  • 28/08/2023 17:01

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 03/08/2023 16:50

    Mandado de Citação Expedido

  • 26/07/2023 14:45

    Petição Juntada

  • 18/07/2023 11:49

    Documento Juntado

  • 17/07/2023 15:15

    Petição Juntada

  • 17/07/2023 10:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2023 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2022 12:22

    Ofício Expedido

  • 07/06/2022 11:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2022 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/11/2021 16:57

    Proferido Despacho

  • 12/11/2021 16:37

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 10/11/2021 18:19

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 16:15

    Petição Juntada

  • 04/11/2021 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2021 10:22

    Edital de Citação Expedido

  • 04/11/2021 10:08

    Disponibilizado no DJE

  • 04/11/2021 10:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/11/2021 12:04

    Remetido ao DJE

  • 18/06/2020 13:41

    Proferido Despacho

  • 09/06/2020 16:44

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2020 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2020 17:07

    Petição Juntada

  • 15/04/2020 13:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2020 13:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2020 14:41

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 18/10/2019 12:35

    Mandado de Citação Expedido

  • 11/10/2019 18:50

    Documento Juntado

  • 11/10/2019 18:50

    Documento Juntado

  • 11/10/2019 18:50

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 11/10/2019 18:49

    Ofício Expedido

  • 11/10/2019 18:48

    Mandado de Citação Expedido

  • 27/09/2019 15:43

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 23/09/2019 15:51

    Documento Juntado

  • 23/09/2019 15:50

    Documento Juntado

  • 23/09/2019 15:49

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/09/2019 15:49

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/09/2019 14:44

    Documento Juntado

  • 18/09/2019 14:22

    Recebida a denúncia

  • 12/09/2019 16:33

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2019 16:32

    Mudança de Classe Processual

  • 12/09/2019 11:48

    Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/09/2019 11:48

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 12/09/2019 10:08

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 11/09/2019 17:36

    Denúncia Juntada

  • 10/09/2019 10:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/09/2019 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/09/2019 10:08

    Mudança de Classe Processual

  • 09/09/2019 21:04

    Relatório Final Juntado

  • 09/09/2019 12:50

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/09/2019 12:50

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 09/09/2019 12:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/09/2019 12:19

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/09/2019 09:37

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 07/09/2019 14:36

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 07/09/2019 12:03

    Decisão

  • 07/09/2019 11:14

    Alvará de Soltura Juntado

  • 07/09/2019 10:19

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 07/09/2019 10:19

    Certidão Juntada

  • 07/09/2019 07:24

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 07/09/2019 07:24

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 06/09/2019 23:18

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2019

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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