TJSP - 1520397-98.2023.8.26.0228

1ª instância - 05 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JACKSON SOARES FURTUNATO

CPF *21.***.*39-88

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

PAULO ROBERTO MAIA FILHO

OAB: 457088/SP

CPF *18.***.*73-24

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

JACKSON SOARES DA SILVA ALMEIDA

CPF *99.***.*60-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LETICIA ALVES SOARES DE PAULA

CPF *86.***.*95-03

ERICA FABIANO TENORIO

CPF *22.***.*02-06

OCTAVIO SIMOES LOPES

CPF *31.***.*41-43

FABIO COSTA PEREIRA

CPF *90.***.*84-74

JOAO PAULO DA SILVA BEZERRA

CPF *86.***.*36-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2025 15:58

    Juntada de Mandado

  • 25/06/2025 14:50

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 16/06/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 16:26

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 04/06/2025 20:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 14:22

    Guia Eletrônica Enviada

  • 03/06/2025 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2025 16:23

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 17:03

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 30/05/2025 17:00

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2025 17:00

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2025 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 03:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 11:01

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 11:01

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 20/05/2025 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 10:11

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 20/05/2025 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 08:58

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 18:33

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2025 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2025 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 06:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 13:30

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 25/04/2025 09:49

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2025 07:39

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/04/2025 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2025 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2025 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 09:39

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 17:57

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Roberto Maia Filho (OAB 457088/SP) Processo 1520397-98.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JACKSON SOARES FURTUNATO - Fls. 259/260: abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e, na sequência, tornem os autos conclusos.

  • 01/04/2025 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 02:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 11:17

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/01/2025 00:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2025 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2025 13:10

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2025 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/01/2025 06:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2025 21:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2025 13:40

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2025 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2024 20:52

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2024 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 17:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 02:30:00, 5ª Vara Criminal.

  • 30/08/2024 00:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 12:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2024 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 15:45

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2024 21:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2024 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2024 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 15:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/12/2024 02:30:00, 5ª Vara Criminal.

  • 23/08/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2024 15:42

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 15:40

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2024 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 01:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2024 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2024 19:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2024 19:26

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2024 03:30:00, 5ª Vara Criminal.

  • 29/05/2024 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2024 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 12:54

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2024 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2024 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2024 19:50

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2024 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2024 10:53

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 19:30

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/12/2023 16:32

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2024 02:30:00, 5ª Vara Criminal.

  • 19/12/2023 14:56

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2023 14:25

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2023 19:31

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2023 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2023 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2023 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 20:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/11/2023 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 22:04

    Recebida a denúncia

  • 24/08/2023 15:49

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 19:15

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 22/08/2023 17:29

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 17:05

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 22/08/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 14:55

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 17:55

    Recebida a denúncia

  • 08/08/2023 16:45

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 13:42

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 08/08/2023 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 10:28

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/08/2023 10:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/08/2023 09:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/08/2023 20:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/08/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 11:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 05/08/2023 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2023 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 24/07/2023 10:05

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 24/07/2023 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 13:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/07/2023 13:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/07/2023 13:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/07/2023 16:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/07/2023 20:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/07/2023 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2023 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2023 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2023 12:33

    Expedição de Alvará.

  • 02/07/2023 12:32

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2023 12:10

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 02/07/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2023 12:07

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2023 12:07:06, 5ª Vara Criminal.

  • 02/07/2023 11:28

    Mudança de Magistrado

  • 02/07/2023 11:28

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2023 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2023 07:22

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2023 06:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 01/07/2023 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2024 17:49

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