02/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:47

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:53

Juntada de Mandado
27/05/2025 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/05/2025 16:51

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
19/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:21

Decretada a prisão preventiva
15/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:03

Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/05/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 03:08

Suspensão do Prazo
09/05/2025 12:45

Guia Eletrônica Enviada
09/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 19:51

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 19:35

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:02

Expedição de Mandado.
08/05/2025 13:00

Expedição de Ofício.
08/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:12

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:15

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 11:14

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
30/04/2025 10:50

Conclusos para julgamento
29/04/2025 15:59

Juntada de Petição de Alegações finais
28/04/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Clodomiro Benedito dos Santos (OAB 116948/SP), Thiago de Caroli Pettenoni (OAB 241665/SP), Pablo Roberto dos Santos (OAB 284269/SP) Processo 1503059-92.2024.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RAFAEL HENRIQUE SOUZA - "Intime-se a defesa para apresentar memoriais no prazo de cinco dias."
24/04/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 13:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 17:56

Juntada de Petição de Alegações finais
14/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 12:26

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:49

Juntada de Mandado
09/04/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 14:31

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:29

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça - STJ
07/04/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 14:44

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 09:09

Conclusos para despacho
03/04/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 10:24

Juntada de Mandado
03/04/2025 10:24

Juntada de Mandado
28/03/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:17

Expedição de Ofício.
26/03/2025 10:17

Expedição de Ofício.
26/03/2025 10:16

Expedição de Ofício.
26/03/2025 10:06

Expedição de Mandado.
26/03/2025 10:06

Expedição de Mandado.
26/03/2025 10:05

Expedição de Mandado.
26/03/2025 10:05

Expedição de Mandado.
25/03/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 15:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/04/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
19/03/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 16:03

Conclusos para despacho
05/03/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:22

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:21

Decretada a prisão preventiva
14/02/2025 15:41

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:41

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:12

Expedição de Certidão.
28/10/2024 22:11

Suspensão do Prazo
25/10/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 14:31

Expedição de Ofício.
23/10/2024 07:57

Conclusos para despacho
23/10/2024 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 12:00

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:59

Decretada a prisão preventiva
16/10/2024 09:39

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:38

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 11:15

Evoluída a classe de 279 para 300
16/09/2024 09:50

Expedição de Ofício.
16/09/2024 08:57

Incidente Processual Instaurado
16/09/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 17:19

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:19

Recebida a denúncia
13/09/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:22

Conclusos para despacho
11/09/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 17:14

Conclusos para despacho
28/08/2024 17:14

Juntada de Mandado
28/08/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 17:08

Expedição de Mandado.
12/08/2024 15:53

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 17:19

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 14:55

Conclusos para despacho
08/08/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 17:01

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 15:26

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 15:25

Expedição de Ofício.
06/08/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 17:11

Conclusos para despacho
01/08/2024 23:06

Juntada de Petição de Denúncia
31/07/2024 15:07

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 10:03

Juntada de Mandado
24/07/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 15:23

Expedição de Mandado.
23/07/2024 15:06

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 10:46

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
23/07/2024 10:15

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 09:07

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2024 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
23/07/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
23/07/2024 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
22/07/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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