TJSP - 1014757-88.2023.8.26.0482
1ª instância - 04 Civel de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2024 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2024 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2024 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2024 19:30
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
06/09/2024 18:15
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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06/09/2024 13:07
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2024 13:07
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2024 13:07
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2024 13:07
Protocolizada Petição
-
04/09/2024 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2024 17:55
Determinado o bloqueio/penhora on line
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13/04/2024 04:59
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 10:12
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 04:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/03/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/02/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2023 10:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2023 10:26
Juntada de Mandado
-
11/12/2023 10:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2023 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2023 10:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2023 15:38
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
27/11/2023 10:55
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
21/11/2023 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2023 08:13
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 08:36
Expedição de Mandado.
-
01/11/2023 08:36
Expedição de Mandado.
-
01/11/2023 08:36
Expedição de Mandado.
-
01/11/2023 08:35
Expedição de Mandado.
-
01/11/2023 08:35
Expedição de Mandado.
-
30/10/2023 17:59
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 03:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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19/10/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/10/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 07:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/09/2023 07:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/09/2023 07:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/09/2023 07:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/09/2023 07:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/08/2023 03:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA) Processo 1014757-88.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil SA -
Vistos.
Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.
Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias.
No silêncio, arquive-se provisoriamente.
Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.
XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.
Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários.
O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.
Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.
Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.
Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.
Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.
Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.
Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.
Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 09/08/2023 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 4ª Vara Cível do Foro de Presidente Prudente, em que são partes: parte autora/exequente - BANCO DO BRASIL S/A, sociedade de economia mista, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 00.***.***/0001-91, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 4, Bloco c, Lote 32, Edifício Sede III, Brasília DF, , e parte ré/executado - SONIA MARIA NOGUEIRA TUSCO, CPF *84.***.*29-63, MARIA RITA NOGUEIRA, CPF *20.***.*68-73, ALEXANDRE ROBERTO NOGUEIRA, CPF *04.***.*51-10, ANTONIO MARCOS NOGUEIRA, CPF *31.***.*95-84 e ESPOLIO DE EUFLAUZINO NOGUEIRA DE SOUZA, CPF *72.***.*56-53, cujo valor da causa é: R$ 166.266,90(CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias.
Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.
Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.
O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.
Int. -
24/08/2023 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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23/08/2023 21:58
Expedição de Carta.
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23/08/2023 21:58
Expedição de Carta.
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23/08/2023 21:58
Expedição de Carta.
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23/08/2023 21:58
Expedição de Carta.
-
23/08/2023 21:58
Expedição de Carta.
-
23/08/2023 21:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/08/2023 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA) Processo 1014757-88.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil SA -
Vistos.
Comprove a instituição bancária o recolhimento das despesas para citação dos executados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC).
Intime-se. -
22/08/2023 17:04
Conclusos para despacho
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22/08/2023 05:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2023 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 13:35
Determinada a emenda à inicial
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21/08/2023 12:37
Conclusos para despacho
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09/08/2023 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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