06/05/2025 11:16

Especificação de Provas Juntada
05/05/2025 17:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Teixeira Penteado (OAB 139624/SP), Daniel Magalhães Nunes (OAB 164437/SP), Amanda Gaino Franco (OAB 284357/SP), Lucas Gianei Marrichi (OAB 529869/SP) Processo 1003367-66.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sueli Maria Stabellini - Reqdo: Camara Municipal de Rio Claro - Vistos, Diga o requerente, em réplica.

Havendo interesse na produção de provas, especifiquem as partes, justificando a necessidade e pertinência e apontando exatamente a questão controvertida pendente, não se admitindo requerimento genérico.

Caso a prova pretendida não possa ser produzida pela parte, deverá apresentar justificativa coerente acerca da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte contrária produzir a prova de forma a convencer o juízo pela necessidade de distribuição diversa do ônus.

Int.
24/04/2025 19:40

Especificação de Provas Juntada
24/04/2025 19:40

Réplica Juntada
24/04/2025 12:26

Remetido ao DJE
24/04/2025 10:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:22

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:22

Contestação Juntada
20/04/2025 10:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/04/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 18:34

Contestação Juntada
10/04/2025 00:33

Remetido ao DJE
09/04/2025 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:15

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:32

Petição Juntada
07/04/2025 13:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/04/2025 13:18

Mandado Juntado
04/04/2025 11:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 10:06

Mandado de Citação Expedido
04/04/2025 09:47

Mandado de Citação Expedido
03/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:09

Remetido ao DJE
02/04/2025 17:06

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/04/2025 15:17

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:23

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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