27/08/2025 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 08:43

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:18

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 15:20

Conclusos para decisão
22/08/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:40

Julgada Procedente a Ação
05/08/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:27

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 18:18

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:17

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/07/2025 15:44

Conclusos para despacho
12/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:51

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
13/06/2025 11:01

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:58

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:57

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:56

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Teixeira Penteado (OAB 139624/SP), Daniel Magalhães Nunes (OAB 164437/SP), Amanda Gaino Franco (OAB 284357/SP), Lucas Gianei Marrichi (OAB 529869/SP) Processo 1001727-28.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valmir de Jesus Pinton - Reqdo: Camara Municipal de Rio Claro - Vistos, Diga o requerente, em réplica.

Havendo interesse na produção de provas, especifiquem as partes, justificando a necessidade e pertinência e apontando exatamente a questão controvertida pendente, não se admitindo requerimento genérico.

Caso a prova pretendida não possa ser produzida pela parte, deverá apresentar justificativa coerente acerca da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte contrária produzir a prova de forma a convencer o juízo pela necessidade de distribuição diversa do ônus.

Int.
24/04/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 19:40

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 10:40

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:22

Conclusos para despacho
23/04/2025 19:02

Juntada de Petição de contestação
20/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
10/04/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:15

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 18:48

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 10:18

Juntada de Mandado
06/03/2025 07:09

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:06

Expedição de Mandado.
21/02/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:18

Expedição de Mandado.
21/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 15:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 15:44

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:18

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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